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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-03.2024.8.26.0204" – Página 56 de 59

Intimação
Processo 1501287-82.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26… Ver mais

Processo nº 1501502-58.2017.8.26.0565

ID: 320596015
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501502-58.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501600-43.2017.8.26.0565

ID: 320596079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501600-43.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501898-64.2019.8.26.0565

ID: 320596162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501898-64.2019.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 1000169-24.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Derlene de Paula Souza - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, CONFIRMO a tutela provisóri… Ver mais

Processo nº 1000169-67.2025.8.26.0430

ID: 319855937
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000169-67.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio Soares - Vistos. 1- Defiro a realização de perícia em face da necessidade de se apurar as condições reais de labor do autor. Para tanto nomeio o Sr. WILSON ROBERTO DONATO FILHO, e-mai… Ver mais
ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Guilherme Garcia Jonas de Souza (OAB 491490/SP) Processo 1000169-71.2022.8.26.0010 - Monitória - Reqte: Vivacci Fashion Comercial Importacao e Exportacao Eireli - Reqdo: FB Mens Comércio Varejista de Calçados e Vestuário Ltda. – ME, na pessoa de seu represen… Ver mais
Intimação
Processo 1000168-67.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cacilda Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação patrocinada pelo advogado CARLOS ALBERTO BRANCO, OAB/SP nº 143.911. Com base na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 159, de… Ver mais
Processo 1000169-44.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Erica Ferreira Paghete - Metalúrgica Rivertec Ltda e outros - A tutela de urgência é técnica decisória com assento constitucional no artigo 5º, incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Fe… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Miranda Moraes (OAB 263318/SP) Processo 1000169-67.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Joaquim Martins - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o jul… Ver mais