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Resultados para "1000170-36.2023.8.26.0264" – Página 56 de 69

A. L. x M. B. B.

ID: 337425046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001779-94.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. L.

Polo Passivo:

M. B. B.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0001779-94.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000170-64.2022.8.26.0266) (processo principal 1000170-64.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L. - M… Processo 0001779-94.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000170-64.2022.8.26.0266) (processo principal 1000170-64.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L. - M.B.B. - VISTOS... I) Intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. Para tanto, caso ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para a expedição da carta. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. Intimem-se. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)

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Processo nº 1000170-32.2025.8.26.0081

ID: 301926505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000170-32.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VITOR BELEM GERALDO MARIA RENATA BELEM GERALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA

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JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

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Processo 1000170-32.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria Renata Belem Geraldo - - Luiz Vitor Belem Geraldo - Vistos. Não há elementos nos autos a indicar que a…

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Maria Rita Gonçalves Moura Romão x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 302736370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-81.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA GONçALVES MOURA ROMãO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

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ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO

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Processo 1000170-81.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rita Gonçalves Moura Romão - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Compulsando os a…

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Claudia Da Silva Alves x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 295908789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-03.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1000170-03.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Claudia da Silva Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Pelo exposto, …

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Paulo Fernando De Castro Freitas x Banco Do Brasil S/A

ID: 312395036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000170-41.2016.8.26.0374

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO DE CASTRO FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO MIGUEL DE FARIA

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PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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EDUARDO TOGNETTI

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DEBORA MENDONÇA TELES

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ADRIELI MELO COSTA BUCK

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Processo 1000170-41.2016.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Fernando de Castro Freitas - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 924, inciso II, do…

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Processo nº 0000343-84.2024.8.26.0412

ID: 314857121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000343-84.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ JOSé PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO

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Processo 0000343-84.2024.8.26.0412 (processo principal 1000170-43.2024.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz José Pedroso - Vistos. Fls. 120/122: defiro à parte aut…

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Sebastião Da Silva Bernardo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339007780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000291-04.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DA SILVA BERNARDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA

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EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR

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ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO

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Processo 0000291-04.2023.8.26.0128 (processo principal 1000170-32.2018.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião …

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Processo nº 1000170-50.2025.8.26.0269

ID: 297917883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMYLA SILVA GARCIA

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Processo 1000170-50.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 105: diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por senten…

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Processo nº 1000170-50.2025.8.26.0269

ID: 297915674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMYLA SILVA GARCIA

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Processo 1000170-50.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 105: diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por senten…

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Denise Fernanda Bortoli Maia Ferreira e outros x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 298386480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005263-91.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE FERNANDA BORTOLI MAIA FERREIRA RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0005263-91.2024.8.26.0286 (processo principal 1000170-67.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Oliveira Ferreira - - Denise Fernanda Bortoli Maia Ferreir…

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