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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-87.2023.8.26.0356" – Página 56 de 74

Intimação
Processo 0000262-58.2025.8.26.0200 (processo principal 1000769-36.2024.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Antonio Rodrigues - Vistos. Diante da concordância do Exequente (fl. 28), homologo os cálculos apresentados pela Entidade Devedo… Ver mais

Processo nº 1000769-63.2024.8.26.0579

ID: 294983642
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-63.2024.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Benedito dos Santos - Vistos. Consoante o disposto na Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e no Comunicado Conjunto nº 868/2024, publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 12/11/2024, foi implantado, a parti… Ver mais

Processo nº 1000769-75.2015.8.26.0095

ID: 293060983
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-75.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Providencie a exequente juntada da certidão de matrícula do imóvel, nos termos do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil e jurisprudência do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IPTU dos e… Ver mais

R. D. P. Da S. x F. M. P. Da S.

ID: 312604361
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001778-87.2023.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P.S. - F.M.P.S. e outro - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência, e julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) exonerar o autor da obrigação de pagar al… Ver mais

Processo nº 1000769-77.2018.8.26.0125

ID: 278792639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP) Processo 1000769-77.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Pelo exposto, em obediência ao Precedente Vinculante do Supremo Tribunal Federal -STF, como indicado na fundamentação supra, reconheço a fal… Ver mais
Intimação
ADV: Ralfe Pereira Ferreira (OAB 403518/SP) Processo 1000769-65.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. A. Racin Varanda (eletromar) - Vistos. Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe d… Ver mais

Processo nº 1000769-17.2023.8.26.0541

ID: 323776610
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-17.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 4r Nobre Aços Galvanizado Ltda - Vistos. Reitere-se o Despacho-ofício de p. 133/134, solicitando-se DETRAN, que informe este Juízo, no prazo de 5 dias, acerca da(s) restrição(ões) (valor de financiamento, início e t… Ver mais

Processo nº 1000769-70.2025.8.26.0145

ID: 325646114
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-70.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Camilo - Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. A designação de audiência anterior à contestação pode prejudicar a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da… Ver mais
Intimação
Processo 1000769-80.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 04/05, itens "b" e "c": Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para efetuar(em) o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do… Ver mais
Intimação
Processo 1000769-80.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 04/05, itens "b" e "c": Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para efetuar(em) o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do… Ver mais
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