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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001004-40.2023.5.02.0302" – Página 56 de 61

Processo 1001004-83.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ancila Martins Veronezi Derney - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipótese… Ver mais

Processo nº 1001004-89.2025.8.26.0160

ID: 330236241
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-89.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.F. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do proce… Ver mais
Processo 1001004-79.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Saboia Bezerra - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. 1. Fls.82/85: Tendo em vista a ausência de prova do cumprimento da decisão limi… Ver mais

Processo nº 1001004-92.2025.8.26.0450

ID: 278282110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Imara Luiza Beraldo de Medeiros (OAB 501257/SP) Processo 1001004-92.2025.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Vanda Bueno Braga - I. Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Anote-se. II. A parte autora ingressou com ação de despejo por falta d… Ver mais
Processo 1000092-08.2025.8.26.0382 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marcianita Mendes Gonçalves - - Francisco Cesar Mendes Gonçales - - Jose Leonardo Vieira - - Leonardo Goncalves Vieira - 1. Indefiro o pedido dos autores de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, tendo em v… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-78.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elcio Tunis Jacomeri - Recebo os embargos de fls. 149/154 interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo posto que tempestivos, no entanto, nego-lhes provimento porque a irresign… Ver mais

Processo nº 1001004-50.2025.8.26.0464

ID: 326587490
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-50.2025.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paula Nunes Valotto - Vistos. Pois bem. A Lei nº 15.109/2025, embora vigente, padece de vícios que impedem sua aplicação no âmbito das Justiças Estaduais. Compete exclusivamente ao Poder Judiciário, por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001004-89.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ana Carolina Corsini Elias de … Ver mais

A. F. X. Z. x C. S. A. C. F. E I.

ID: 317217059
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000512-75.2025.8.26.0076 (processo principal 1001004-21.2023.8.26.0076) - Liquidação por Arbitramento - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - A.F.X.Z. - C.C.F.I. - Vistos. 1) Providencie a exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais inicia… Ver mais

Alzemiro Amancio x Banco Agibank S.A.

ID: 275936218
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Diego Arthur Igarashi Sanchez (OAB 451980/SP) Processo 1000670-63.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzemiro Amancio - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. 1- Trata-se de ação na qual se objetiva a revisão de contrato bancá… Ver mais
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