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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-04.2023.5.02.0714" – Página 56 de 65

Processo nº 1001021-27.2022.8.26.0453

ID: 293336935
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-27.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - William Marcelino Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por W. M. B. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: DECLARAR o direito do autor à licença para tratamento de… Ver mais

Processo nº 1001021-36.2025.8.26.0416

ID: 290704798
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-36.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.F.T. - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC… Ver mais

Processo nº 1001021-53.2025.8.26.0572

ID: 276899736
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 1001021-53.2025.8.26.0572 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. C. C. J. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos qu… Ver mais

Processo nº 1001021-53.2025.8.26.0572

ID: 276428786
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 1001021-53.2025.8.26.0572 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. C. C. J. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos qu… Ver mais

Processo nº 1001021-36.2025.8.26.0028

ID: 321158952
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-36.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Monica Maria de Souza Leite - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declar… Ver mais

Processo nº 1001021-03.2023.8.26.0288

ID: 321097457
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001021-03.2023.8.26.0288
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-03.2023.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria dos Navegantes dos Santos - Vistos. Para audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade mista, designo o dia 12 de agosto de 2025 às 15h30min. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarc… Ver mais

Processo nº 1001021-54.2025.8.26.0604

ID: 260874010
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Demetrius Adalberto Gomes (OAB 147404/SP) Processo 1001021-54.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Villagio Bela Vista Ii - Cumprido o disposto no artigo 798 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada, via postal, para pagamento do débito apon… Ver mais
Processo 1001021-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Evangelista Soares da Costa - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Exe… Ver mais
Processo 1001021-09.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Rosa - Itaú Unibanco Holding S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-35.2024.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apte/Apda: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Apdo/Apte: … Ver mais
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