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Processo nº 1001029-37.2025.8.26.0699

ID: 334017725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001029-37.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. L. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

Processo 1001029-37.2025.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.R.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Elaine Straub Da Rocha x Andrija Werloger e outros

ID: 305745311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-37.2017.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE STRAUB DA ROCHA

Polo Passivo:

ANDRIJA WERLOGER CLEO ANTONIO DINIZ ILSA DUARTE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEO ANTONIO DINIZ (OAB/SP 75.418) TELMO TARCITANI (OAB/SP 189.362) MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB/SP 48.571) ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB/SP 355.416) GABRIELA RANGEL DOS SANTOS (OAB/RJ 151.965) SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH (OAB/RJ 92.277)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-37.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Elaine Straub da Rocha (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: An… Ver mais

Gabriela Dos Santos Gomes x Banco Agibank S/A

ID: 310935886

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-87.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB/PR 105.317)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-87.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apte/Apda: Gabriela dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais

Processo nº 0000366-56.2024.8.26.0274

ID: 312543296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-56.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BLENTAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BLENTAN TUCCI (OAB/SP 306.911)

Processo 0000366-56.2024.8.26.0274 (processo principal 1001029-90.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supermercado Blentan Ltda - Vistos. Diante das peculiaridades locais do município de Itápolis e em atenção aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economia pro… Ver mais

Processo nº 1001029-26.2025.8.26.0153

ID: 282489910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-26.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

G. H. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB/SP 329.921)

ADV: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB 329921/SP) Processo 1001029-26.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. H. do C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. Diante das especificidades da causa e … Ver mais

Processo nº 1001029-42.2025.8.26.0083

ID: 316647357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-42.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULMAR FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB/SP 463.495)

Processo 1001029-42.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julmar Fernandes de Souza - Vistos, 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. À luz do disposto no art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência exige a pre… Ver mais

Processo nº 1001029-88.2025.8.26.0100

ID: 276735699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. M. DE F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 1001029-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. de F. O. - O caso é de pronto indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c.c. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil. Com efeito, determinada… Ver mais

Julio Roberto Celegão x Paraná Banco S/A

ID: 326795599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-17.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIO ROBERTO CELEGãO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1001029-17.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Roberto Celegão - Paraná Banco S/A - Vistos. 1.O Acórdão de fls. 504/513 anulou a sentença de fls. 336/340 e determinou a realização da prova pericial no documento produzido pelo Banco requerido, por meio de operaçã… Ver mais

Processo nº 1001029-41.2025.8.26.0439

ID: 331480426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001029-41.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB/SP 65.661)

Processo 1001029-41.2025.8.26.0439 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria José de Oliveira Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Jose Pereira Cunhe Neto x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito S/A e outros

ID: 305999824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-24.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA CUNHE NETO

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO S/A CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SP 346.100) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1001029-24.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Pereira Cunhe Neto - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito S/A - - Cielo S.A. - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do fei… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001029-37.2025.8.26.0699

Elaine Straub Da Rocha x Andrija Werloger e outros

Gabriela Dos Santos Gomes x Banco Agibank S/A

Processo nº 0000366-56.2024.8.26.0274

Processo nº 1001029-26.2025.8.26.0153

Processo nº 1001029-42.2025.8.26.0083

Processo nº 1001029-88.2025.8.26.0100

Julio Roberto Celegão x Paraná Banco S/A

Processo nº 1001029-41.2025.8.26.0439

Jose Pereira Cunhe Neto x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito S/A e outros