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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-14.2023.5.02.0601" – Página 56 de 60

Processo nº 1001030-69.2025.8.26.0651

ID: 308671930
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-69.2025.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Riciardi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1001030-05.2020.8.26.0341

ID: 290689236
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-05.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Genivaldo Bezerra de Lima. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184… Ver mais

Processo nº 1001030-69.2025.8.26.0069

ID: 304104313
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001030-69.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J. B. Factoring e Fomento Comercial Ltda. - Cuida-se de ação de execução de título de crédito, de início esclareço que fica o exequente depositário do título de crédito que responderá legalmente caso ocorra a circulaçã… Ver mais
Processo 1001030-34.2020.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosineide Vicente da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

Processo nº 1001030-05.2025.8.26.0543

ID: 277880725
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP) Processo 1001030-05.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. do C. R. S. , N. do C. R. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. À míngua de outros elementos que indiquem a alteração da situação econômica das partes, m… Ver mais
Processo 1001030-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Vieira dos Anjos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1001030-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Vieira dos Anjos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1001030-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Vieira dos Anjos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1000379-59.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUIS ANTÔNIO LEITE - - MÁRCIA MEDEIROS LEITE - RZK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - De início, constata-se efetiva omissão quanto à análise específica da aplicabilidade do art. 940 do Código Civil, di… Ver mais
Processo 1001030-24.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Nadieli Maiara Lima Cassiano da Costa dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
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