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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-04.2024.8.26.0291" – Página 56 de 70

Processo 1001031-93.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - José Roberto Evangelista Matsumoto Lopes - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-93.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Evangelista Matsumoto Lopes - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

A. C. x D. C. R. Dos S.

ID: 275885282
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP), Jurandyr Pereira da Silva (OAB 358652/SP) Processo 1001031-77.2025.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. C. - Reqda: D. C. R. dos S. - Vistos. F. 44/45: defiro a justiça gratuita à requerida. Anote-se. Na linha da manifestação do… Ver mais
Processo 1001031-10.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Ines da Silva Pereira - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir… Ver mais

Processo nº 1001031-12.2025.8.26.0374

ID: 325339046
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-12.2025.8.26.0374 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joelmir da Silva Mozer - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, … Ver mais

Processo nº 1001031-45.2025.8.26.0654

ID: 326925336
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-45.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.G. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 47/51, com a concordância do Ministério Público de fls. 54/55 e, e… Ver mais
ADV: Caio Tuy de Oliveira (OAB 34009/BA) Processo 1001031-09.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Inicialmente, proceda a serventia a alteração da Classe-Assunto para que corresponda à carta precatória cível. No mais, proceda a parte in… Ver mais

J. C. C. De L. x G. L. C. e outros

ID: 331707221
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001031-63.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.L. - J.H.L.C. - - G.L.C. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) … Ver mais
Processo 0000424-52.2025.8.26.0459 (processo principal 0000922-42.2011.8.26.0459) - Liquidação por Arbitramento - Improbidade Administrativa - Waldir de Felício - - Azevedo & Vanini Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. 1. Trata-se de incidente de liquidação por arbitramento, em que é preten… Ver mais

N. P. F. N. x E. R. De M. N. J.

ID: 306550778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-21.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.P.F.N. - E.R.M.N.J. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, paraconverter a obrigação alimentar anter… Ver mais
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