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Processo nº 1001033-29.2025.8.26.0326

ID: 293360979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-29.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-29.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - ANA PAULA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito proposta por ANA PA… Processo 1001033-29.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - ANA PAULA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito proposta por ANA PAULA DOS SANTOS contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA. A presente ação foi distribuída por direcionamento de forma automática pelo sistema informatizado diante da suspeita de repetição da ação com processo anteriormente distribuído a esta Vara sob nº 1000721-53.2025.8.26.0326. Ocorre, contudo, que o objeto da presente ação é distinto daquele consubstanciado no processo anteriormente distribuído, não obstante tenham as mesmas partes. Dessa forma, não havendo identidade de objeto, razão não há para a distribuição por direcionamento, devendo, pois, ser o processo distribuído livremente, em prestígio ao princípio do juiz natural. Nesse sentido a jurisprudência: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação inicialmente distribuída por direcionamento à 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em razão do processo de nº 1072349-53.2022.8.26.0053. Inexistência de identidade de objeto e das mesmas partes. Não há motivo para o direcionamento. Distribuição livre à 1ª Vara da Fazenda Pública que remeteu à 14ª Vara da Fazenda Pública, em razão da prevenção por conta da ação cautelar de produção antecipada de provas. Impossibilidade. Inteligência do artigo 381, §3º, do Código de Processo Civil. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitado (1ª Vara da Fazenda Pública)." (TJSP - Câmara Especial - Conflito de competência cível nº 0023164-91.2023.8.26.0000 - Relator CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR - julgado em 31/07/2023) "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação ordinária de cobrança ajuizada por servidor público estadual - Distribuição inicial por direcionamento - Impossibilidade diante de pretensões diversas - Redistribuição de forma livre ao Juízo da 2ª Vara Cível de Jales - Nova remessa ao Juizado Especial da Fazenda Pública da mesma Comarca - Inadmissibilidade - Valor atribuído à causa que supera o limite de 60 salários mínimos previsto no art. 2º da Lei nº 12.153/09 - Precedente - Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado." (TJSP - Câmara Especial - Conflito de competência cível nº 0003539-71.2023.8.26.0000 - Relator WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - julgado em 13/02/2023) Ante o exposto, DETERMINO seja realizada a distribuição livremente. Providencie, de imediato, a serventia o necessário. Intimem-se. Lucelia, 27 de maio de 2025. - ADV: RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI (OAB 331575/SP)

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Processo nº 1001033-29.2025.8.26.0132

ID: 316133957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001033-29.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO BETOSCHI ELISANGELA REGINA APARECIDA BETOSCHI JULIANA RAQUEL BETOSCHI SANDRA REGINA ANDRIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-29.2025.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliana Raquel Betoschi - - Elisangela Regina Aparecida Betoschi - - Claudio Roberto Betoschi - Sandra Regina And… Processo 1001033-29.2025.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliana Raquel Betoschi - - Elisangela Regina Aparecida Betoschi - - Claudio Roberto Betoschi - Sandra Regina Andrioti - Vistos. 1) Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.40/41). 2) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.4/5 e sua retificação de fls.87/88 destes autos, em que figura como inventariante JULIANA RAQUEL BETOSCHI, relativo aos bens deixados por CLAUDENIR APARECIDO BETOSCHI, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3) Após comprovado o recolhimento da taxa para expedição do formal de partilha, Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº. 2.462/2017, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT. Código 130-9., valor de R$ 71,26), bem como transitada em julgado, esta sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que a serventia deverá disponibilizar nos autos senha de acesso e que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha ao DETRAN, nos termos do Prov.CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro. Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura do Formal de Partilha ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013. 4) Com o trânsito em julgado e recolhimento da taxa para expedição do formal de partilha, o que deve ser certificado, esta sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ. 5) Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento do imposto de transmissão e outros eventualmente existentes nos autos de arrolamento, nos termo do Comunicado CG 1252/2019. A comunicação, para os fins do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. 6) Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP), PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP), PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP), PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP)

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Benjamim Manuel Da Silva x Unibrasil - Unibrasil - União Brasileira De Aposentados Da Previdência)

ID: 319027885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-84.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM MANUEL DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBRASIL - UNIBRASIL - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA)

Intimação

Advogados:

LIGIA ZACHARIAS TANNO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-84.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - Unibrasil - Unibrasil - União Brasileira de Aposentados da Previdência) - 1) Ante o de… Processo 1001033-84.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - Unibrasil - Unibrasil - União Brasileira de Aposentados da Previdência) - 1) Ante o desinteresse da requerida, a quem competia o ônus da prova como decidido a fls. 110/112, na produção da prova pericial e a recusa em arcar com metade dos honorários periciais (fls. 148/150), dou por prejudicada a prova pericial grafotécnica determinada às fls. 144/145. Comunique-se o Expert acerca do cancelamento da perícia determinada. Oficie-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando as providências no sentido de proceder ao cancelamento da reserva de honorários de fls. 160. 2) Considerando que a questão destes autos diz respeito à controvérsia repetitiva, em cumprimento à r. determinação do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator Álvaro Augusto dos Passos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 [...Isso posto, admito o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, afetando o recurso no qual foi suscitado (Recurso nº 1005196-98.2024.8.26.0322), determinando-se o sobrestamento do curso de feitos relativos ao tema...], determino a suspensão do presente processo até o julgamento final da referida controvérsia. Tema 59 - Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Nesse sentido, encaminhem-se os autos para fila de Processos Suspensos, com a seguinte movimentação: Código 75059 - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral. Caberá à parte interessada, após o deslinde da questão, manifestar-se em prosseguimento. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)

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Processo nº 1001033-21.2022.8.26.0007

ID: 277277162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-21.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO AMBRÓZIO

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ADV: Angelo Ambrózio (OAB 435667/SP) Processo 1001033-21.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença… ADV: Angelo Ambrózio (OAB 435667/SP) Processo 1001033-21.2022.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int.

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Ivete Aparecida Da Silva x Aab - Associação De Autoproteção E Benefícios

ID: 276553360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-11.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DE AUTOPROTEçãO E BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 1001033-11.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete Aparecida da Silva - Reqdo: Aab - Assoc… ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 1001033-11.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivete Aparecida da Silva - Reqdo: Aab - Associação de Autoproteção e Benefícios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, confirmando a tutela, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, o que faço para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica descrita na inicial e, consequentemente, a inexigibilidade dos débitos daí decorrentes; b) CONDENAR a parte requerida em restituir, em dobro, à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, a título de contribuição "CONTRIB. AAB - 0800 000 3892" acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar dos respectivos descontos (Súmulas 43 e 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). c) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária, pelo IPCA-15, desde a presente data até o efetivo pagamento (Súmula 362 do STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde o evento danoso(Súmula nº 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Junqueirópolis(SP), 15 de maio de 2025.

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A. P. Dos S. x R. Dos S.

ID: 330220087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001033-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

R. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA BRAGHIN

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BRUNO MOTA CESCO

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Processo 1001033-61.2024.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - R.S. - Vistos. Fls. 85/86: A realização de perícias domiciliares, especialmente nas ações de interdição, destina-se de… Processo 1001033-61.2024.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - R.S. - Vistos. Fls. 85/86: A realização de perícias domiciliares, especialmente nas ações de interdição, destina-se de forma essencial aos periciandos acamados ou com severo prejuízo da mobilidade que impeça seu deslocamento. Os demais, inclusive os que deambulam ou que podem se valer de cadeira de rodas, devem ser avaliados no IMESC, a fim de manter a continuidade desse serviço domiciliar àqueles que realmente necessitam e para prestigiar a celeridade processual (Comunicado CG 655/18). No caso concreto, verifica-se que o interditando está acamado, portanto, excepcionalmente, DEFIRO a perícia domiciliar, na forma do Comunicado CG 655/18. Tendo em vista que o Comunicado Conjunto 555/22 autorizou a nomeação direta de peritos médicos cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça nas hipóteses de perícia domiciliar, NOMEIO como perito o(a) Sr(a). Alessandra Lemes Barcala Solera que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da realização da perícia. Providencie a serventia o cadastro da nomeação do perito no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comunicado Conjunto 2.191/2016 e Provimento CSM 2.306/2015). No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Como a parte que requereu a perícia é beneficiária da gratuidade da justiça, arbitro os honorários periciais em 34 Ufesps, nos termos da Resolução 910/23. INTIME-SE o perito para dizer se concorda com a nomeação e com os valores arbitrados. Em caso de concordância, oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários. Com a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Int. - ADV: BRUNO MOTA CESCO (OAB 492420/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP)

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Ana Lucia Ribeiro Veiga e outros x Amim Ali Filho e outros

ID: 302674742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-65.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA RIBEIRO VEIGA LUCAS FERNANDO RIBEIRO VEIGA MARA CONCEIçãO VEIGA DE FREITAS MáRCIA APARECIDA VEIGA DE ALMEIDA MARCOS FRANCISCO VEIGA MARIENE VEIGA CALLEGARI MAUREEN DE CASSIA VEIGA MIRNA DE FATIMA VEIGA SALUOTTO

Polo Passivo:

AMIM ALI FILHO ANA MARIA SAMPAIO BAUMANN CARLOS ROBERTO BAUMANN REGINA CELIA ARANHA ALI

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS LOPES BELA

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MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA

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FELIPE LIMA DINIZ

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Processo 1001033-65.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcos Francisco Veiga - - Mirna de Fatima Veiga Saluotto - - Márcia Aparecida Veiga de Almeida - - Mauree… Processo 1001033-65.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcos Francisco Veiga - - Mirna de Fatima Veiga Saluotto - - Márcia Aparecida Veiga de Almeida - - Maureen de Cassia Veiga - - Lucas Fernando Ribeiro Veiga - - Mara Conceição Veiga de Freitas - - Ana Lucia Ribeiro Veiga - - Mariene Veiga Callegari - Carlos Roberto Baumann - - Amim Ali Filho - - Regina Celia Aranha Ali - - Ana Maria Sampaio Baumann - Chamo o feito à ordem. Necessária a emenda da inicial. Verifico que os documentos de fls. 33/34, 54, 57, 64 estão ilegíveis. De todo modo, a demonstração da legitimidade ativa pode se dar pela juntada da certidão de óbito do de cujus e da certidão de objeto e pé do processo de inventário. Já o documento de fls. 76 deve ser jungido de forma legível. Ainda, a cópia da matrícula do imóvel a fls. 100 serve apenas para mera consulta, não possuindo valor de certidão Assim, deve ser providenciada a certidão atualizada. Também, considerando o princípio da continuidade registral, necessário que todas as pessoas que participaram da cadeia de titularidade do imóvel integrem os polos da ação. Consoante pelos autores narrados, o de cujus adquiriu o imóvel apontado na inicial de PEDRO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR, o qual, o qual, posteriormente, o vendeu a JACOB VEIGA. Portanto, Pedro e sua esposa, já que consta no instrumento também como vendedora [fls. 73/75], devem integrar a presente demanda. Prazo de 15 dias. As defesas apresentadas serão analisadas em momento oportuno. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade de justiça, deverão os demandados juntar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA (OAB 280419/SP), MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA (OAB 280419/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), VINICIUS DIAS LOPES BELA (OAB 445245/SP), VINICIUS DIAS LOPES BELA (OAB 445245/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP)

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P. O. V. B. x Y. P. V. B.

ID: 294752653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001033-76.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. O. V. B.

Polo Passivo:

Y. P. V. B.

Intimação

Advogados:

GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA

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ANA PAULA DE ANDRADE

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Processo 1001033-76.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.V.B. - Y.P.V.B. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produz… Processo 1001033-76.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.V.B. - Y.P.V.B. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes ás fls. 108/110, e JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer, operando-se o trânsito em julgado nesta data, com a dispensa de certidão específica para este fim. Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Oficie-se à empregadora do alimentante, A.A. DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS AGRO INDUSTRIAIS, CNPJ: 02.647.585/0001-61, a fim de que passe a efetuar descontos mensais, a título de alimentos em favor ao filho menor, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da alimentante, acima qualificado, a quantia equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos, assim entendidos o total bruto (assim entendidos, rendimentos brutos menos contribuição previdenciária e retenção do imposto de renda). Deixo estabelecido que na pensão ora fixada, não haverá incidência sobre eventuais valores outros recebidos como férias indenizadas, PRL, ajudas de custo, vale alimentação, vale transporte, vale saúde e outras indenizações, bem como valores de natureza rescisória do contrato de trabalho e valores de FGTS, até p dia 10 de cada mês, iniciando-se em junho de 2025. Referida importância deverá ser paga à genitora alimentado, acima qualificada, observados os dados bancários que constam no preâmbulo da presente decisão. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do crime previsto no art. 22 da Lei 5478/1968.Uma via desta sentença, por mim assinada digitalmente, acompanhada de cópia desta decisão, valerá como OFÍCIO à empregadora do réu, devendo a parte interessada providenciar a impressão para o seu cumprimento, dispensada impressão pela serventia. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o advogado ou a própria parte interessada providenciar a impressão desta decisão e do acordo homologado, bem das demais peças necessárias, diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.I. - ADV: GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB 333264/SP), ANA PAULA DE ANDRADE (OAB 479501/SP)

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P. O. V. B. x Y. P. V. B.

ID: 294751941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001033-76.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. O. V. B.

Polo Passivo:

Y. P. V. B.

Intimação

Advogados:

GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA

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ANA PAULA DE ANDRADE

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Processo 1001033-76.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.V.B. - Y.P.V.B. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produz… Processo 1001033-76.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.V.B. - Y.P.V.B. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes ás fls. 108/110, e JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer, operando-se o trânsito em julgado nesta data, com a dispensa de certidão específica para este fim. Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Oficie-se à empregadora do alimentante, A.A. DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS AGRO INDUSTRIAIS, CNPJ: 02.647.585/0001-61, a fim de que passe a efetuar descontos mensais, a título de alimentos em favor ao filho menor, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da alimentante, acima qualificado, a quantia equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos, assim entendidos o total bruto (assim entendidos, rendimentos brutos menos contribuição previdenciária e retenção do imposto de renda). Deixo estabelecido que na pensão ora fixada, não haverá incidência sobre eventuais valores outros recebidos como férias indenizadas, PRL, ajudas de custo, vale alimentação, vale transporte, vale saúde e outras indenizações, bem como valores de natureza rescisória do contrato de trabalho e valores de FGTS, até p dia 10 de cada mês, iniciando-se em junho de 2025. Referida importância deverá ser paga à genitora alimentado, acima qualificada, observados os dados bancários que constam no preâmbulo da presente decisão. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do crime previsto no art. 22 da Lei 5478/1968.Uma via desta sentença, por mim assinada digitalmente, acompanhada de cópia desta decisão, valerá como OFÍCIO à empregadora do réu, devendo a parte interessada providenciar a impressão para o seu cumprimento, dispensada impressão pela serventia. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o advogado ou a própria parte interessada providenciar a impressão desta decisão e do acordo homologado, bem das demais peças necessárias, diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.I. - ADV: GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB 333264/SP), ANA PAULA DE ANDRADE (OAB 479501/SP)

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Processo nº 1001033-60.2025.8.26.0348

ID: 311360119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001033-60.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LIVI REIS

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Processo 1001033-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano Candido da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o p… Processo 1001033-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano Candido da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida, Fazenda do Estado de São Paulo, a pagar à parte autora as diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício (ALE), nos moldes fixados no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, referente ao período compreendido entre a vigência da Lei Estadual nº 1.197/2013 e o ajuizamento da demanda coletiva. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências, e os juros de mora devem ser contados a partir da notificação da autoridade impetrada nomandadodesegurançacoletivonº 1001391.23.2014.8.26.0053, ambos nos termos da decisão proferida no Tema 810 pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal até o advento da EC 113/21, quando passará a incidir exclusivamente a SELIC. Fica reconhecida a natureza alimentar do crédito. No caso de interposição de recurso, ressalvados os casos de isenção, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte credorapelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, anote-se a extinção do processo. Incabível, neste grau de jurisdição, a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: GUILHERME LIVI REIS (OAB 459887/SP)

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