Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001035-04.2024.8.26.0368" – Página 56 de 66

Antonio Carlos Fusco e outros x Oswaldo Ney De Miranda

ID: 293322780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000259-04.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FUSCO ISABEL CRISTINA SILVA NUNES FUSCO

Polo Passivo:

OSWALDO NEY DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANDARA GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE MARIA ARRUDA LEITE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000259-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Fusco - - Isabel Cristina Silva Nunes Fusco - Oswaldo Ney de Miranda e outros - Vistos… Processo 1000259-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Fusco - - Isabel Cristina Silva Nunes Fusco - Oswaldo Ney de Miranda e outros - Vistos. 1. Primeiramente, recebo o aditamento de fls. 1650/1651. Anote-se. 2. Em consequência, e reiterando os fundamentos da decisão de fls. 1646/1647, JULGO EXTINTO o feito em relação ao réu Oswaldo Ney de Miranda, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC (ilegitimidade passiva). À serventia para que proceda às anotações pertinentes, com a baixa da parte após o trânsito em julgado desta decisão. Conforme artigo 338, parágrafo único, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu Oswaldo Ney de Miranda, que arbitro em 3% do valor atribuído à causa. 3. Afasto o pedido de reconhecimento da prescrição, uma vez que, no caso, somente houve a descoberta de que efetivamente terceiro construiu no lote dos autores, com a ação de produção antecipada de provas, cuja entrega do laudo pericial se deu em 20/12/2022 (fls. 1139), tendo os autores ingressado com a presente ação de indenização em 24/01/2024. 4. A ilegitimidade passiva, na forma como arguida pelo Município, confunde-se com o mérito e será juntamente com ele apreciada. 5. O processo está em ordem, posto concorrentes as condições da ação e seus pressupostos. Assim, dou o feito por saneado. 6. A matéria fática aduzida na inicial e combatida nas contestações não autoriza, por ora, o julgamento antecipado da lide na esteira do artigo 355, do CPC. Faz-se necessária a abertura de dilação probatória. 7. Fixo como pontos controvertidos: a. perda da posse e propriedade do lote 24, da Quadra U do Jardim Bela Vista desta cidade, objeto da matrícula nº 2.157 pelos autores; b. responsabilidade dos requeridos pela respectiva perda; c. valor correspondente ao imóvel, em caso de reconhecimento de perda; d. direito do autor ao reembolso dos gastos com as ações propostas; e. existência de danos morais e respectivo quantum. 8. Sem prejuízo, verifico que os autores pugnaram pela realização de audiência de conciliação. Não obstante a definição dos pontos controvertidos, saliento que a complexidade da causa, que envolve informações atinentes a registros públicos e interesses de terceiros que já construíram nos terrenos, indica que eventual acordo entre as partes poderá dar a solução mais adequada ao caso. Assim, remetam os autos ao Cejusc para realização de sessão de conciliação. 9. Caso as partes não se conciliem, deverão se manifestar a respeito das provas que pretendem produzir, considerando a fixação de pontos controvertidos, aliado ao fato de que houve substituição do polo passivo, sem oportunização de provas à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento ou preclusão, ou informem se pretendem o julgamento antecipado. 10. Após tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: DAIANE MARIA ARRUDA LEITE DE ANDRADE (OAB 310423/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Comercial Leite Mania Ltda e outros

ID: 308838109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001035-71.2016.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

COMERCIAL LEITE MANIA LTDA RICARDO BARREIRA

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO FONSECA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-71.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comercial Leite Mania Ltda - Ricardo Barreira - Vistos. Recebo os embargos de de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001035-67.2023.8.26.0229

ID: 308843248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-67.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOEL DE FREITAS GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLO CONTI MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-67.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Joel de Freitas Galvão - Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregula…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Bruna De Azevedo Moreira x Banco Pan S.A

ID: 308988454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-44.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BRUNA DE AZEVEDO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

MANUELA KAZINTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-44.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Bruna de Azevedo Moreira - Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Marli Augusta De Oliveira

ID: 307369707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001035-21.2022.8.26.0579

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARLI AUGUSTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO LEITE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-21.2022.8.26.0579 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marli Augusta de Oliveira e outro - Vistos, Primeiramente, indefiro o pedido de distribuição por dependên…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. R. M. x D. C. H.

ID: 310302542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001035-33.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

D. C. H.

Intimação

Advogados:

JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCASTA MARTINS CAMILO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-33.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.M. - D.C.H. - Vistos. 1. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Diante do requeri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001035-12.2025.8.26.0063

ID: 280418051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-12.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA GALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO EDUARDO BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Eduardo Belarmino (OAB 440028/SP) Processo 1001035-12.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Maria Gallo - Vistos. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001035-49.2025.8.26.0180

ID: 281004216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001035-49.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Romão Zucheratto (OAB 351504/SP) Processo 1001035-49.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. S. B. , S. S. B. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Grat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S/A x Juraci Miguel Da Silva

ID: 280155443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001035-12.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JURACI MIGUEL DA SILVA

Despacho

Advogados:

KARINA DE CAMPOS PAULO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001035-12.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Servidores Do Ministério Da Educação Em São Paulo - Coopemesp x Andréia Dal Ponte Novelli

ID: 278045771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001035-06.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO DA EDUCAçãO EM SãO PAULO - COOPEMESP

Polo Passivo:

ANDRéIA DAL PONTE NOVELLI

Intimação

Advogados:

MICHELE CUNHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Cunha da Silva (OAB 147939/MG), Caio Henrique Nogueira Trindade (OAB 408569/SP) Processo 1001035-06.2022.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mút…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 656 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes