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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-18.2024.5.02.0332" – Página 56 de 67

Advogados:
ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…
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ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
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ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
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Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…
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ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
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Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…
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ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
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Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…
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Advogados:
ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
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Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…
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Advogados:
ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR
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Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…
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Advogados:
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
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ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
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ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1001036-55.2025.8.26.0464

ID: 330880039
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VAGNER RICARDO HORIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001036-55.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.B. - - E.B.S. - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Pro…
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