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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-16.2025.8.26.0666" – Página 56 de 68

Intimação
Processo 1001037-12.2024.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - David Amancio Xavier - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais
Processo 1001037-28.2023.8.26.0426 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - A.R. - - C.P.T.F. - - M.S.A. - - P.M.P.P. - - C.S.C. - Vistos. 1. F. 771: há muito o C. STJ entende que "a isenção de custas e emolumentos, prevista na Lei 8.069//90 (Estatuto da Criança e… Ver mais

Processo nº 1001037-87.2025.8.26.0416

ID: 326077439
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-87.2025.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.M.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/37, e, em consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Divórcio… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-61.2025.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luis Fernando Coutinho Aguiar - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-67.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrido: Lin Turato - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLIC… Ver mais
Processo 1035644-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001037-41.2025.8.26.0011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Magno Fire Comercio de Materiais de Seguranca Ltda. - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Indago a cada qual d… Ver mais

Processo nº 1001037-84.2025.8.26.0417

ID: 316667024
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-84.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.L.V. - 1-Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 18/08/2025 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Avenida Siqueira Campos, 1429, Sala… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-90.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.C. - - D.F.C. - - T.F.C. - R.F.C. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias út… Ver mais
DESPACHO Nº 1001037-87.2023.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Rosana Vidal Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiament… Ver mais
Processo 0000650-71.2024.8.26.0595 (processo principal 1001037-11.2020.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Espólio de José Luiz Neves - Vistos. Os embargos, data venia, são improcedentes. Cumpre lembrar que, segundo o art. 1.022 d… Ver mais
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