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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-15.2015.5.02.0706" – Página 56 de 67

Processo 0006654-11.2025.8.26.0007 (processo principal 1001040-58.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Arnaldo Martins de Sales - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos autos do processo entre as partes sup… Ver mais
Processo 0000430-81.2025.8.26.0484 (processo principal 1001040-66.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti e outro - Transportadora Central Sales Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da CGJ, está dispensado, in casu, o tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-88.2024.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Município de Laranjal Paulista - Apelado: Leandro Falci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-61.2017.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Filoauto Industria e Comercio Ltda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-61.2017.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Filoauto Industria e Comercio Ltda… Ver mais
Processo 1001040-49.2023.8.26.0210 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Weslley Humberto Matias - - Thiago Henrique Reversi de Oliveira - Alain Dezordi Angelo - 2.a. Assim, diante do exposto, indefiro os requerimentos formulados pela defesa dos querelantes contidos nos itens "3" … Ver mais
Processo 1001040-49.2023.8.26.0210 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Weslley Humberto Matias - - Thiago Henrique Reversi de Oliveira - Alain Dezordi Angelo - Vistos. Folha 717: o Ministério Público manifestou-se nos autos, pugnando pela decretação da revelia do réu. É o relató… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-09.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Marcel Pimentel de Melo - - Thais Teixeira Umbelini - Vistos. Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de cará… Ver mais

Processo nº 1001040-36.2025.8.26.0030

ID: 304261256
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-36.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Andreia Aparecida Espinel de Matos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência d… Ver mais
Processo 0001076-04.2025.8.26.0222 (processo principal 1001040-76.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - União Seguradora S/A – Vida e Previdência - Aspecir - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pelo DJ… Ver mais
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