Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-03.2024.8.26.0659" – Página 56 de 69

Processo nº 0001650-97.2025.8.26.0619

ID: 328093300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001650-97.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAVEL VEíCULOS MATãO EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001650-97.2025.8.26.0619 (processo principal 1001048-89.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. Deverá a parte autora emenda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003276-57.2024.8.26.0597

ID: 330445066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003276-57.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA HELOISA ALVES BIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003276-57.2024.8.26.0597 (processo principal 1001048-68.2019.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.S. - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001048-90.2025.8.26.0263

ID: 329838586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-90.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE PAULO ANTONIO GONçALVES PAULO HENRIQUE GONçALVES SEBASTIANA ELIZA BELEZA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-90.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espolio de Paulo Antonio Gonçalves - - Sebastiana Eliza Beleza Gonçalves - - Paulo Henrique Gonçalves - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cmc Tecnologia Ltda. x Industria Ceramica Fragnani Ltda.

ID: 332599723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001048-87.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CMC TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA.

Intimação

Advogados:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-87.2024.8.26.0146 - Monitória - Duplicata - Cmc Tecnologia Ltda. - Industria Ceramica Fragnani Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CMC TECNOLOGIA LTDA e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001137-91.2025.8.26.0082

ID: 332799478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001137-91.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALUG MAIS LOCACAO DE MAQ. E EQUIP. PARA CONST EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001137-91.2025.8.26.0082 (processo principal 1001048-22.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001048-33.2025.8.26.0185

ID: 332485156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001048-33.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-33.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Roberto dos Santos - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública Es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Cordeiro Dos Santos x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 327085266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002891-03.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE DELMORA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002891-03.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Cordeiro dos Santos - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. Trata-se de a… Processo 1002891-03.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Cordeiro dos Santos - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. Trata-se de ação de declaração de nulidade de cláusulas contratuais, com pedido de consignação de valores relacionados a contrato bancário referente a financiamento obtido para aquisição de veículo. A tutela de urgência foi indeferida (fls. 43/47). O réu foi citado pessoalmente a fls. 56 e apresentou contestação com impugnação à justiça gratuita, preliminar de ilegitimidade passiva, defesa de mérito e documentos (fls. 57/99). Réplica a fls. 108/111. Intimados a especificar provas, as partes pediram o julgamento do processo (fls. 115 e 116). Fls. 119/126: foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo requerente. Cumpra-se o v. Acórdão. O requerido impugnou a concessão da justiça gratuita ao autor. Em relação à impugnação aos benefícios da justiça gratuita, para melhor análise das possibilidades do autor, determino que ele comprove seus rendimentos de qualquer natureza dos últimos 3 meses e apresente a última declaração de imposto de renda para o que defiro o prazo de 15 dias e o que faço com fundamento no art. 99, §2º, do CPC. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Creditas deve ser afastada. A relação estabelecida entre as partes está sujeita à incidência da Lei nº 8.078/90, porque o autor é destinatário final dos serviços prestados pela ré. Os agentes econômicos que se uniram para oferecer e prestar serviços a consumidores razão pela qual estão vinculadas por contratos conexos ou coligados com o requerente, e, por conseguinte, são responsáveis pelos serviços prestados em razão daquele contrato, como efeito do disposto nos artigos 7°, 18 e 25, parágrafo 1º, todos da Lei 8.078/90. Aplica-se, na hipótese dos autos a teoria do risco proveito, segundo a qual, nas palavras de SÉRGIO CAVALIERI FILHO, o responsável pelo dano é aquele que tira proveito da atividade danosa, com base no princípio de que, onde está o ganho, aí reside o encargo ubi emolumentum, ibi ônus ("Programa de Responsabilidade Civil", 9ª edição, São Paulo, 2010, p. 143). Assim, a ré possui legitimidade para compor o polo passivo da ação cujo pedido também é endereçado a ela. Segundo a requerida, a cédula de crédito bancário cuja revisão é pretendida pelo autor (fls. 30/39) foi endossada para o Banco Andbank (fls. 76/91), razão pela qual a ré Creditas pediu a inclusão do banco endossatário no polo passivo (fls. 74), com o que não se opôs o autor (fls. 111). Assim, e sem prejuízo do que acumã foi determinado, determino a inclusão do Banco Andbank S/A no polo passivo e sua citação nos termos de fls. 43/47, providenciando-se o necessário. Retifiquem-se os registros. Int. - ADV: KAROLINE DELMORA VIANA (OAB 488209/SP), PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA (OAB 77460/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dalva Maria Soriano x Banco Bmg S/A

ID: 291058404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-54.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA SORIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA LUZ CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-54.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Maria Soriano - Banco BMG S/A - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001048-26.2023.8.26.0695

ID: 279005095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1001048-26.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jane Queila Martins Diefenthäler (OAB 163028/SP) Processo 1001048-26.2023.8.26.0695 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: S. A. L. - Em 05 de novembro de 2024, na …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001048-28.2023.8.26.0080

ID: 319847563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001048-28.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. O. S.

Intimação

Advogados:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-28.2023.8.26.0080 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.A.O.S. - Vistos, Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público de internação em instituição de tratame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 690 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes