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Processo nº 1001048-96.2025.8.26.0358

ID: 313946040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001048-96.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO MARCELINO

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Processo 1001048-96.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro Rodrigues de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para:…

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Rodrigo Elias De Carvalho x Bruno Santos Lopes

ID: 317216019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-88.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ELIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS LOPES

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA CAROLINE BELTRAMINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0002135-88.2023.8.26.0483 (processo principal 1001048-17.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Elias de Carvalho - Bruno Santos Lopes - Nesta senda, diant…

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Processo nº 0010817-46.2017.8.26.0126

ID: 327202276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010817-46.2017.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. B. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU

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Processo 0010817-46.2017.8.26.0126 (processo principal 1001048-02.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.N.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos proposta por M.B.N.…

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Condominio Residencial Parque Das Gardenias x Carlos Alexandre Knup

ID: 330385933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-19.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GARDENIAS

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE KNUP

Intimação

Advogados:

SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK

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PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-19.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condominio Residencial Parque das Gardenias - Carlos Alexandre Knup e outro - DEFIRO o cumprimento forçado da …

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Processo nº 1001048-41.2025.8.26.0150

ID: 290715316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-41.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO

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Processo 1001048-41.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Processo 1001048-41.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001048-41.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA, CNPJ 49898634000100, e parte ré/executado - GUSTAVO HENRIQUE LIMA GONÇALVES, CPF 41541992857, cujo valor da causa é: R$ 3.326,28(TRES MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)

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Processo nº 1002115-04.2024.8.26.0400

ID: 301033819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002115-04.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENJOY ADM. DE HOTéIS E RESORTS LTDA SOLAR DAS ÁGUAS PARK RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF LUCAS DAROZ

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Processo 1002115-04.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Adm. de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. 1. A penhora corre por … Processo 1002115-04.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Adm. de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) Jones Sebastião Pimenta Júnior e Kelen Rezende dos Santos Pimenta, qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 8.633,40 - fls. 281/285), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa de veículos encontrados em seu nome através do sistema RENAJUD. Determino que a serventia promova a juntada aos autos do detalhamento da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Em se tratando de restrição administrativa, esta decisão servirá, também, como ofício ao órgão de trânsito competente (DETRAN), a fim de que o mesmo forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca do credor fiduciário, de modo a viabilizar sua intimação e prosseguimento do feito, bem como de eventuais débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3. Defiro, por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es), a inclusão do nome do(a)(s) devedor(a)(es) nos cadastros de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º e 5º, do Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário junto ao SCPC e SERASA, mediante prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente (R$ 37,02 por pessoa, por sistema, Guia FEDTJ, cód. 434-1). Em consequência, providencie a serventia a inclusão de uma pendência no sistema informatizado acerca da inscrição do débito, para os fins do artigo 782, § 4º, CPC. 4. Por fim, ultimadas as providências supra, manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), voltando-me os autos conclusos ao final. Int. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP)

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Processo nº 1002115-04.2024.8.26.0400

ID: 301033862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002115-04.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENJOY ADM. DE HOTéIS E RESORTS LTDA SOLAR DAS ÁGUAS PARK RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF LUCAS DAROZ

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Processo 1002115-04.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Adm. de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. 1. A penhora corre por … Processo 1002115-04.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Adm. de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) Jones Sebastião Pimenta Júnior e Kelen Rezende dos Santos Pimenta, qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 8.633,40 - fls. 281/285), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa de veículos encontrados em seu nome através do sistema RENAJUD. Determino que a serventia promova a juntada aos autos do detalhamento da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Em se tratando de restrição administrativa, esta decisão servirá, também, como ofício ao órgão de trânsito competente (DETRAN), a fim de que o mesmo forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca do credor fiduciário, de modo a viabilizar sua intimação e prosseguimento do feito, bem como de eventuais débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3. Defiro, por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es), a inclusão do nome do(a)(s) devedor(a)(es) nos cadastros de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º e 5º, do Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário junto ao SCPC e SERASA, mediante prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente (R$ 37,02 por pessoa, por sistema, Guia FEDTJ, cód. 434-1). Em consequência, providencie a serventia a inclusão de uma pendência no sistema informatizado acerca da inscrição do débito, para os fins do artigo 782, § 4º, CPC. 4. Por fim, ultimadas as providências supra, manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), voltando-me os autos conclusos ao final. Int. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP)

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José Eduardo Hanna El Hireche x Elias Ferreira Gomes

ID: 309340985

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-76.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO HANNA EL HIRECHE

Polo Passivo:

ELIAS FERREIRA GOMES

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA CURY ANDRAUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEX SANDER AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001048-76.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1001048-75.2024.8.26.0247

ID: 290960096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-75.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-75.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Relação: 0434/2025 Teor do ato: Fls. 106 e 114: Defiro. Elabore(m)-se minuta(…

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Ana Carolina Sandes Cruz x Camila Duarte De Oliveira

ID: 316020535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-02.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANDES CRUZ

Polo Passivo:

CAMILA DUARTE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO SANTOS SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-02.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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