"1001050-90.2023.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 56 de 66

Processo nº 1001050-54.2025.8.26.0459

ID: 302379334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-54.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA CRISTINA MEDEIROS SALGASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB/SP 253.546)

Processo 1001050-54.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cláudia Cristina Medeiros Salgasso - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0042

ID: 306472984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001050-44.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1001049-59.2025.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, reconheço a conexão destes autos com os de número 1001050-44.2025.8.26.0042, considerando tratar-se de causa de pedir idêntica em ambos os processos, var… Ver mais

Processo nº 1001049-59.2025.8.26.0042

ID: 306473258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001049-59.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1001049-59.2025.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, reconheço a conexão destes autos com os de número 1001050-44.2025.8.26.0042, considerando tratar-se de causa de pedir idêntica em ambos os processos, var… Ver mais

Processo nº 1001050-33.2025.8.26.0466

ID: 310530491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-33.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SEBASTIANA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE ROSIANE PASTRE (OAB/SP 430.639)

Processo 1001050-33.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Sebastiana de Castro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais

Savegnago Supermercados Ltda x Lucilene Moores Viscardi

ID: 312700567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004001-20.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAVEGNAGO SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

LUCILENE MOORES VISCARDI

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB/SP 288.466) MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB/SP 329.619) MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB/SP 167.562) CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB/SP 288.171)

Processo 0004001-20.2024.8.26.0347 (processo principal 1001050-70.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Savegnago Supermercados LTDA - Lucilene Moores Viscardi - Vistos. 1- Os elementos dos autos permitem, ao menos nessa fase inicial, afastar a Gratuidade de Jus… Ver mais

B. Q. L. Do P. M. x J. A. De M. M.

ID: 322464360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-89.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. Q. L. DO P. M.

Polo Passivo:

J. A. DE M. M.

Intimação

Advogados:

DÉBORA LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 500.969) ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB/SP 400.332)

Processo 1001050-89.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.Q.L.P.M. - J.A.M.M. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e suci… Ver mais

Processo nº 1001050-30.2015.8.26.0160

ID: 323904399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001050-30.2015.8.26.0160

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BELLINI (OAB/SP 53.253)

Processo 1001050-30.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Vistos. 1. Defiro a penhora do veículo Ford/Fiesta Flex , placa EPB 6679 , em nome de EVALDO LOURENÇO DA COSTA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalida… Ver mais

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0430

ID: 328037457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001050-44.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 1001050-44.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Fernandes - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais

M. P. Dos S. x J. J. Da S.

ID: 330341667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000226-49.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DOS S.

Polo Passivo:

J. J. DA S.

Intimação

Advogados:

JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 394.392) ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB/SP 367.116)

Processo 0000226-49.2025.8.26.0383 (processo principal 1001050-59.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.S. - J.J.S. - Vistos. 1. Fls. 64/67: Defiro a habilitação pretendida. Anote-se. 2. Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte requerida comprovaçã… Ver mais

D. A. B. e outros x P. S. N.

ID: 304304801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003618-27.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. B. E. DE M. C. DA R. L.

Polo Passivo:

P. S. N.

Intimação

Advogados:

MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 280.657) FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB/SP 317.108)

Processo 1003618-27.2022.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C.R.L. - - D.A.B. - P.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001050-54.2025.8.26.0459

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0042

Processo nº 1001049-59.2025.8.26.0042

Processo nº 1001050-33.2025.8.26.0466

Savegnago Supermercados Ltda x Lucilene Moores Viscardi

B. Q. L. Do P. M. x J. A. De M. M.

Processo nº 1001050-30.2015.8.26.0160

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0430

M. P. Dos S. x J. J. Da S.

D. A. B. e outros x P. S. N.