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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001057-06.2025.8.26.0634" – Página 56 de 56

Processo 1036784-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Walmir Oliveira Pedro - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 159-164. A embargante alega, em síntese, que há omissão na sentença, p… Ver mais
Processo 1037640-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carmo Antonio da Silva - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 170-174. A embargante alega, em síntese, que há omissão na sentença, … Ver mais
Processo 1001057-36.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa Justina do Nascimento - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no es… Ver mais
DESPACHO Nº 2168186-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Francielle Cristina da Costa Silva - Agravado: Estado de São Paul… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Giovanni Italo de Oliveira (OAB 140126/SP), Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB 279611/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 1001057-04.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto Marques San… Ver mais

Processo nº 1001057-10.2025.8.26.0083

ID: 316466392
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-10.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.D.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Há pedido de tutela de urgência para imediata redução dos alimentos. A antecipação dos efeitos da tutela provisór… Ver mais

Processo nº 1001057-75.2025.8.26.0417

ID: 275851038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1001057-75.2025.8.26.0417 - Embargos à Execução - Reqte: Elza Vasconcellos Hotelaria Me - Vistos. A autora formulou requerimento pela concessão da gratuidade de justiça nestes embargos a execução. A justiça gratuita é um benefício destinado às pess… Ver mais
Processo 1000588-87.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Hessel - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos mate… Ver mais