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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-95.2024.8.26.0210" – Página 56 de 72

Processo 1001067-24.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalva Donizeti Ribeiro dos Santos - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Trata-se de ação proposta por aposentado visando à restituição de valores descontados de … Ver mais
Intimação
Processo 1001067-39.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - J.V.S.N. - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis. Observo a ausência de comprovante de residência, contudo, nos termos do art. 76, parágrafo único d… Ver mais
Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini - Meta Empreend. Imobiliários S/c Ltda. - Tendo em vista que o advogado da p… Ver mais

Processo nº 1500811-95.2024.8.26.0210

ID: 330386028
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500811-95.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JULIANO DA SILVA PEREIRA - Vistos. Cuida-se de resposta à acusação apresentada pela Defesa de Juliano da Silva Pereira às fls. 61/66, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, na qual se plei… Ver mais
Processo 0001781-78.2025.8.26.0132 (processo principal 1001067-04.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Cristina Picinini Machado - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Grupo Casas Bahia S.a. - Fls. 15: Uma vez que, no campo "Nome do … Ver mais
Processo 1001067-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otacilio Augusto Mondin - - Andréa Navarro Mondin - Ana Cristina Galvao Valin - Ana Cristina Galvão Vallim - - Nivaldo Apar… Ver mais

Processo nº 0000444-02.2025.8.26.0408

ID: 293062626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000444-02.2025.8.26.0408 (processo principal 1001067-83.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antonia Guilherme - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 11 e documentos de fls. 12/35. Anote-se. Tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais

Leonardo Santos Ribeiro x Claro S/A

ID: 313126576
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-63.2023.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Santos Ribeiro - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja controvérsia reside na cobrança extrajudicial de dívida prescrita, tendo a parte autora pleiteado a declaração de inexigibilidade do déb… Ver mais