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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001068-84.2023.5.02.0614" – Página 56 de 64

Processo nº 1001068-04.2025.8.26.0030

ID: 310200448
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-04.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcilei de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-48.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Carlos Paulo Cavasin Junior e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IPTU… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-03.2023.8.26.0150/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cosmópolis - Agravante: C. - A. de C. N. LTDA - Agravado: F. S. - Magistr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-03.2023.8.26.0150/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cosmópolis - Agravante: C. - A. de C. N. LTDA - Agravado: F. S. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1001068-26.2025.8.26.0443

ID: 326080586
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-26.2025.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - S.F.D. - Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 14/07/2025, às 0… Ver mais

Processo nº 1001068-25.2025.8.26.0120

ID: 329741582
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-25.2025.8.26.0120 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.T.C. - - D.G.C. - 1. Trata-se de ação de divórcio, consensual, ajuizada por A. de C. T. C. e D. G. C., ambos qualificados. Almejam, em resumo, a homologação por este Juízo. O Ministério Público ofertou parecer favorável (… Ver mais

Processo nº 1001068-37.2025.8.26.0213

ID: 333162032
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001068-37.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Jose Paulo de Oliveira Branco - - Paula Aparecida de Lima Branco - Vistos. Custas recolhidas Cite-se a pessoa em nome da qual o imóvel está transcrito, bem como os confinantes (se casados, ambos os consortes … Ver mais
Processo 1001068-50.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Cleano Silva de Oliveira - I - Ciente do informe outrora prestado pela administração prisional. Aguarde-se o prazo de 30 dias. II - Decorrido o prazo supracitado, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 1001068-82.2025.8.26.0586

ID: 304417863
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-82.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - JOSÉ PEREIRA RIBEIRO - DO CORRETO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS Nos termos dos Provimentos CSM Nº 2.684/2023 e CSM Nº 2.739/2024, para citação/intimação da parte requerida pelo portal eletrônico se fa… Ver mais

Processo nº 1001068-26.2025.8.26.0443

ID: 308773328
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-26.2025.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - S.F.D. - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fls. 17/18, razão pela qual, faço nova remessa para publicação - DECISÃO DE FLS. 17/18: "Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de aç… Ver mais
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