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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-03.2023.8.26.0286" – Página 56 de 70

Processo nº 1001099-50.2024.8.26.0356

ID: 329773919
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-50.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - José Roberto da Fonte - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal Competente. No mais, fica a parte requerida cientificada de que, eventual cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 1001099-90.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.W.S. - G.J.S. - Para aferir a capacidade financeira do réu, defiro a pesquisa pelo sistema eletrônico SISBAJUD para verificação de seus ativos financeiros dos últimos três meses, restando indeferido o pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1001099-60.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.s.g Indústria e Comércio Limitada - Ciência à parte exequente de que, em cumprimento ao determinado no(a) r. despacho/decisão de fls. 108, foi protocolada nesta data a ordem de transferência do(s) valor(es) indisp… Ver mais
Processo 1001099-46.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Pereira Oliveira - Vistos. Inicialmente, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, extrai-se dos documentos que a parte requere… Ver mais
Processo 1001099-91.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Isis dos Santos Souza - - Vera Lucia dos Santos - Vistos. 1) Quanto ao pedido retro, fato é que consta no manual de expedição disponibilizado a este Juízo que soment… Ver mais

Processo nº 1001099-77.2025.8.26.0077

ID: 304052421
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - G.G.N.S. - Vistos. Ausentes questões processuais ou vícios, e estando as partes devidamente representadas, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido da causa dos supostos danos causados ao autor em r… Ver mais
Intimação
Processo 1001099-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Pro Diagnóstico Radiologia Médica Ltda. - Epp - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução … Ver mais
Intimação
Processo 1001099-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Pro Diagnóstico Radiologia Médica Ltda. - Epp - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução … Ver mais

Processo nº 1001099-22.2017.8.26.0283

ID: 294870541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-22.2017.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelam… Ver mais
Processo 0004914-65.2024.8.26.0132 (processo principal 1001099-19.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Carlos Martins - - Fabiana Aparecida Alves Mota Menezes Martins - Jose Antonio Martins - - Flavia Maria Zorneta Martins - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatóri… Ver mais
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