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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001103-05.2022.8.26.0309" – Página 56 de 76

Processo 0036625-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1001103-47.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto Paulo Puglia - Metallima Comercial Eireli Me e outro - 1. Fls. 169/170: manifeste-se a executada Metallima sobre a petição, no prazo de 5 dias. 2. Para realiza… Ver mais

Processo nº 1001103-25.2025.8.26.0430

ID: 332105349
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-25.2025.8.26.0430 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A.S. - - J.C.G.A. - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas po… Ver mais

H. V. A. T. x E. T. De S.

ID: 335159832
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-58.2024.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.A.T. - E.T.S. - Vistos. As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e leg… Ver mais
Processo 1001103-29.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Espólio de Benedito Nascimento - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a termo do artigo 485, inciso IV, do diploma processual referido,… Ver mais
Processo 0000399-10.2024.8.26.0480 (processo principal 1001103-40.2023.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Hallessandro Rodrigues da Silva - diante do depósito complementar representado pelo documento de fls. 134, o qual demonstra o efetivo pa… Ver mais

Processo nº 1001103-94.2025.8.26.0601

ID: 311193415
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001103-94.2025.8.26.0601 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Minas-sul Ecommerce de Alimentos Em Geral Ltda - Vistos. O valor da causa nos embargos à execução deve corresponder ao proveito econômico almejado pelo embargante, ou seja, a quant… Ver mais
Intimação
Processo 1001103-06.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair Rosa Fidelis - JULGO PROCEDENTE a pretensão de Odair Rosa Fidelis para CONDENAR a parte ré ao … Ver mais

Processo nº 1001103-97.2025.8.26.0309

ID: 293914887
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-97.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase d… Ver mais
Processo 1001103-82.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jéssica Fernandes Nunes - Unimed Sul Mineira Cooperativa de Trabalho Médico de Pouso Alegre - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 29/21, art. 1098,§5º das N.S.C.G.J., intime-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1001103-89.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár… Ver mais
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