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Processo nº 1001107-72.2025.8.26.0459

ID: 310970626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001107-72.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA IOCA TREVIZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

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MELISSA KAROLINE PAIUTA

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Processo 1001107-72.2025.8.26.0459 - Monitória - Cheque - Elza Aparecida Ioca Trevizan - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr…

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Processo nº 1001107-18.2020.8.26.0372

ID: 293128999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001107-18.2020.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. E S. E. E. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FRANCHI

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TATIANE DALLA VALLE

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SELMA LÚCIA DONÁ

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA

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ADRIANO GREVE

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Processo 1001107-18.2020.8.26.0372 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - J.C.S.E.E.E. - A.A.J.M. - P.M.M.M. e outros - B. - - S.B.S. - - J.M.B.S. - - C.O.O. e outros - Vistos. Tendo em…

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T. Z. x R. Z. S.

ID: 311044933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-23.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. Z.

Polo Passivo:

R. Z. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO

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ADRIANA BITTENCOURT DE CAMPOS

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Processo 1001107-23.2023.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.Z. - Ramon Zuanazzi Soares e outro - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO P…

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P. S. H. x R. De J. A.

ID: 317482579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-69.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. S. H.

Polo Passivo:

R. DE J. A.

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA RODRIGUES

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EMANUEL BARBOSA DE LIMA

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CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA

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Processo 1001107-69.2021.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.S.H. - R.J.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fundamento no art…

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Processo nº 1001107-09.2025.8.26.0189

ID: 322437157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001107-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DE MELO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 1001107-09.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Monique de Melo Soares - Certifico e dou fé que, por um equívoco, o ato de fls 105 designou audiência para o di…

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Edivaldo Pereira Da Costa x Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 335788735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-06.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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MAYSA TREVISAN RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-06.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001107-50.2024.8.26.0025

ID: 307415848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001107-50.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR QUEIROZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE

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Processo 1001107-50.2024.8.26.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Vitor Queiroz Lima - Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por João Vítor Queiroz L…

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F. De B. x T. Dos S. Da S.

ID: 291082919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-85.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. DE B.

Polo Passivo:

T. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS SOUZA

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CAÍQUE FLÁVIO HUDINIK

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Processo 1001107-85.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B. - T.S.S. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar que o requerido/reconvinte é …

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Processo nº 1001107-14.2024.8.26.0037

ID: 312404219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001107-14.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DE LIVRE ADMISSãO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICOOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURA LEITE

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Processo 1001107-14.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. A exe… Processo 1001107-14.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. A exequente pretende seja oficiado à Secretaria da Fazenda do Estado para bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista. No caso, tendo em vista a inexistência de bens em nome do executado, conforme buscas efetuadas por intermédio dos convênios Sisbajud e Renajud, possível o acolhimento do pedido, sobretudo, porque eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, disponibilizados pelo Governo do Estado, equivalem a dinheiro, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Prestação de Serviços Ensino Fase de cumprimento de sentença Expedição de ofício Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo - Localização de créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista - Admissibilidade. Revelando-se a pretensão da exequente justa e necessária para satisfação do débito exequente, o seu deferimento é medida que se impõe". (TJSP, Agr. Instrumento n. 2059723-62.2013.8.26.0000, 30ª. Câm. De Direito Privado, Rel. Desemb. ORLANDO PISTORESI, j. 04.12.2013). Assim, DEFIRO a penhora sobre créditos pertencentes à parte executada José Fabiano Polido, CPF: 19949267838 referentes ao programa Nota Fiscal Paulista, dispensando-se a lavratura de termo. DEFIRO, também, a expedição de ofício à CNSEG para que informe a este juízo a existência de valores oriundos de planos de previdência privada e as condições econômicas em nome da parte executada acima qualificada. No caso de indisponibilidade de crédito, intime-se a parte executada, via postal, para impugnação no prazo legal, aplicando-se a norma do art. 841, §4º, do CPC. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

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Monica Rezende Prado Bertoni x Banco Bradesco S/A

ID: 278238601

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-67.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA REZENDE PRADO BERTONI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MATHEUS RICARDO JACON MATIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-67.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001107-67.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Monica Rezende Prado Bertoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com sucumbência do autor. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. MONITÓRIA. CRÉDITO PESSOAL.CONTRATO DE REORGANIZAÇÃO FINANCEIRA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. NÃO HAVIA NECESSIDADE DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.CONTRATO FIRMADO VIA MOBILE BANK, APENAS COM INDICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA, SEM MAIORES INFORMAÇÕES, BIOMETRIA FACIAL, GEOLOCALIZAÇÃO, ENDEREÇO IP E O DETALHAMENTO DAS ETAPAS DO PROCEDIMENTO ATÉ O ACEITE FINAL DA PROPOSTA.INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE COMPETIA, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE A DEMONSTRAR O CRÉDITO PRETENDIDO.APELO ACOLHIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA E PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS.RECURSO DA RÉ PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Antonio Zani Junior (OAB: 102420/SP) - Sala 203 – 2º andar

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