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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001210-08.2023.5.02.0382" – Página 56 de 61

Processo nº 1001210-69.2025.8.26.0042

ID: 324662536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-69.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Sabino Filho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, p… Ver mais

A. F. Da R. x S. C. De S.

ID: 333541852
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-27.2020.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.R. - S.C.S. - DISPOSITIVO -5- Ante ao exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para DECRETAR O DIVÓRCIO do autor e da ré, n… Ver mais

Processo nº 1001210-02.2025.8.26.0129

ID: 300231282
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-02.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Carlos Cesar Bueno - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade formulado, a CF/88, no o art. 5º, inc. LXXIV, preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Intimação
Processo 1001210-14.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Amorim de Carvalho - - Miranda de Jesus Silva Amorim de Carvalho - A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência realizada por pessoa natural que decorre do art. 99… Ver mais

Processo nº 0000402-76.2025.8.26.0464

ID: 310441469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000402-76.2025.8.26.0464 (processo principal 1001210-69.2022.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. A Lei nº 15.109/2025, embora vigente, padece de vícios que impedem sua aplicação no âmbito das Justiças Estaduais. Compet… Ver mais

Processo nº 1001821-52.2025.8.26.0323

ID: 291616537
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001821-52.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - VISTOS. Consta dos dados do processo esta observação: "Processo distribuído por dependência ao processo: 1001210-80.2017.8.26.0323 Inicial distribuída eletronicamente por dependência por indicação do advo… Ver mais
Intimação
Processo 1001210-05.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jussara Moreira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar o correto cálculo da GDE perceb… Ver mais
Intimação
Processo 0004908-88.2022.8.26.0565 (processo principal 1001210-57.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tamires Gomes Grava - Belight Store Comercio Ltda - Vistos. Fls. 103/117: A constatação de que outra empresa ocupa o endereço da executada, embora possa in… Ver mais
Processo 0000720-45.2025.8.26.0404 (processo principal 1001210-84.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lorrana Karla de Oliveira Molina - - Clarisse Gonçalves - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos autos princ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001210-85.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Celina Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mast… Ver mais
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