Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001215-43.2022.8.26.0286" – Página 56 de 72

D. R. F. e outros x G. F.

ID: 296008247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-53.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F. P. F. R.

Polo Passivo:

G. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO

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JULIANA MULLER NICOLETTI

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Processo 1001215-53.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.R.F. - - P.F.R. - G.F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (páginas 68/71 e 76/77), para que …

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Processo nº 1001215-95.2025.8.26.0655

ID: 293574181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-95.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLORA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA

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Processo 1001215-95.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glora Maria da Silva Santos - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Em juízo de cognição sumária, indefiro a tute…

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Processo nº 1001215-40.2024.8.26.0038

ID: 311190257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001215-40.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO SILVIO ANTôNIO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA

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Processo 1001215-40.2024.8.26.0038/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Espólio Silvio Antônio Francisco - Vistos. Trata-se de precatório protocolado em nome do espólio de Silvio Antônio Fr…

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Processo nº 1001215-51.2024.8.26.0584

ID: 312989737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001215-51.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1001215-51.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Observando-se o endereço informado nos autos, TENTE-SE o cumprimento d…

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Condomínio Safira x Fabiana Zebral Sanches e outros

ID: 278047621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001215-87.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SAFIRA

Polo Passivo:

FABIANA ZEBRAL SANCHES RAUDINA SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

TATIANE ACHCAR SANTOS

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REGIANE CRISTINA DE MELLO SILVA

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HELOISA ANÉZIO BLONDET

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ADV: Tatiane Achcar Santos (OAB 214652/SP), Regiane Cristina de Mello Silva (OAB 312903/SP), Heloisa Anézio Blondet (OAB 449588/SP) Processo 1001215-87.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudici…

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Isabelle Quagliato Vidotto x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 324241219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002117-15.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLE QUAGLIATO VIDOTTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FACCA

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NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA

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Processo 1002117-15.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1001215-62.2024.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelle Quagliato Vidotto - Banco Santander (Brasil) S/…

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Processo nº 1500959-43.2022.8.26.0286

ID: 298389113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500959-43.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. S.

Intimação

Advogados:

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

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Processo 1500959-43.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu R. R. S., qualificado nos autos, pela prática … Processo 1500959-43.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu R. R. S., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção. A pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime aberto, considerando a quantidade da pena imposta, bem como a primariedade do acusado. Descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por expressa vedação legal, uma vez que se trata de crime cometido com grave ameaça, no âmbito da violência doméstica. Em que pese a existência de entendimentos no sentido de se mostrar o sursis mais desfavorável ao réu que o regime aberto, entende o juízo que caso haja descumprimento das condições da suspensão condicional da pena, ao réu será possibilitado justificar eventual impossibilidade pontual de cumprimento das condições, ou, na ausência de justificativa, seria revogado e imposto o regime aberto para cumprimento da pena. E, novamente, teria o sentenciado oportunidade de observar as condições do regime aberto. É certo, ainda, que caso imposto num primeiro momento o regime aberto, em caso de descumprimento, haveria regressão ao regime semiaberto, muito mais desfavorável ao acusado. Entende, ainda, o juízo, que a situação individual, em caso de nova infração, do agente que está em cumprimento de pena, ainda que em regime aberto, é diferente, em termos de análise de periculosidade, do indivíduo que teve sua pena suspensa, por preencher os requisitos necessários para receber o benefício legal. Ademais, em se tratando de previsão legal de benefício, considera o juízo que a não concessão implicaria violação do direito do acusado. Portanto, respeitadas as opiniões contrárias, entende o juízo que deve ser facultado ao réu optar por obedecer às condições do sursis, e, assim, evitar cumprir efetivamente a pena, ainda que inicialmente em regime aberto. Defiro a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78, do Código Penal, estabelecendo as seguintes condições: a) não se ausentar da comarca em que reside, por período superior a 10 (dez) dias, sem autorização do Juízo; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo ou dentro de 48 (quarenta e oito) horas; c) proibição, durante todo o período de prova, de se aproximar da vítima e familiares, ou de com ela manter contato por qualquer meio; d) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades. Todavia, caso o acusado não tenha interesse na suspensão condicional da pena, deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para informar e dar início ao regime aberto, mantidas, em qualquer hipótese, as medidas protetivas inicialmente impostas, a serem reavaliadas a cada seis meses. Concedo ao réu o direito de recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Arbitro os honorários do defensor nomeado pelos atos praticados, expedindo-se certidão, com urgência, quando do trânsito em julgado. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C.. - ADV: NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 122269/SP)

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Processo nº 1500959-43.2022.8.26.0286

ID: 298388785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500959-43.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. S.

Intimação

Advogados:

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

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Processo 1500959-43.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu R. R. S., qualificado nos autos, pela prática … Processo 1500959-43.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu R. R. S., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção. A pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime aberto, considerando a quantidade da pena imposta, bem como a primariedade do acusado. Descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por expressa vedação legal, uma vez que se trata de crime cometido com grave ameaça, no âmbito da violência doméstica. Em que pese a existência de entendimentos no sentido de se mostrar o sursis mais desfavorável ao réu que o regime aberto, entende o juízo que caso haja descumprimento das condições da suspensão condicional da pena, ao réu será possibilitado justificar eventual impossibilidade pontual de cumprimento das condições, ou, na ausência de justificativa, seria revogado e imposto o regime aberto para cumprimento da pena. E, novamente, teria o sentenciado oportunidade de observar as condições do regime aberto. É certo, ainda, que caso imposto num primeiro momento o regime aberto, em caso de descumprimento, haveria regressão ao regime semiaberto, muito mais desfavorável ao acusado. Entende, ainda, o juízo, que a situação individual, em caso de nova infração, do agente que está em cumprimento de pena, ainda que em regime aberto, é diferente, em termos de análise de periculosidade, do indivíduo que teve sua pena suspensa, por preencher os requisitos necessários para receber o benefício legal. Ademais, em se tratando de previsão legal de benefício, considera o juízo que a não concessão implicaria violação do direito do acusado. Portanto, respeitadas as opiniões contrárias, entende o juízo que deve ser facultado ao réu optar por obedecer às condições do sursis, e, assim, evitar cumprir efetivamente a pena, ainda que inicialmente em regime aberto. Defiro a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78, do Código Penal, estabelecendo as seguintes condições: a) não se ausentar da comarca em que reside, por período superior a 10 (dez) dias, sem autorização do Juízo; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo ou dentro de 48 (quarenta e oito) horas; c) proibição, durante todo o período de prova, de se aproximar da vítima e familiares, ou de com ela manter contato por qualquer meio; d) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades. Todavia, caso o acusado não tenha interesse na suspensão condicional da pena, deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para informar e dar início ao regime aberto, mantidas, em qualquer hipótese, as medidas protetivas inicialmente impostas, a serem reavaliadas a cada seis meses. Concedo ao réu o direito de recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Arbitro os honorários do defensor nomeado pelos atos praticados, expedindo-se certidão, com urgência, quando do trânsito em julgado. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C.. - ADV: NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 122269/SP)

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Processo nº 1001215-72.2025.8.26.0404

ID: 301690845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-72.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO

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Processo 1001215-72.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.A.M. - Vistos. Fl.78/80: Acolho os embargos de declaração para desde já, determinar a realização da p…

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Gedeilda Scalabrine x Banco Cetelem S.A

ID: 300233182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-84.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEDEILDA SCALABRINE

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001215-84.2022.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gedeilda Scalabrine - BANCO CETELEM S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: a) declarar in…

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