Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001270-04.2024.8.26.0357" – Página 56 de 71

Processo nº 1001270-46.2019.8.26.0238

ID: 334085972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001270-46.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-46.2019.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 164/199. Verifica-se o bloqueio do valor total de R$405,79, incluindo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-71.2016.8.26.0005

ID: 334212187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº Processo: 1001270-71.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOLDEN CROSS ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-71.2016.8.26.0005 - Outras medidas provisionais - Liminar - Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cristina Da Silva Rodrigues Nascimento x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 297683749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001852-04.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001852-04.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva Rodrigues Nascimento - Banco Santander (Brasil) S.a - Vistos. Recebo os embargos de declaração,… Processo 1001852-04.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva Rodrigues Nascimento - Banco Santander (Brasil) S.a - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade Contudo, em que pese o inconformismo do embargante, a decisão não merece qualquer reparo ou integração, pois não padece dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC. Inicialmente, ressalta-se que a contradição ou omissão hábil a fundamentar a oposição do recurso em questão deve ser interna, ou seja, em relação à própria decisão, e não em comparação com o ordenamento jurídico como um todo ou com os dispositivos legais que o embargante entende aplicáveis. Nesse ponto, destaca-se que o ônus argumentativo imposto ao juiz não implica obrigação de responder a todas as questões suscitadas pelas partes, especialmente quando estas não tiverem o condão de alterar a conclusão adotada. Nesse sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada. (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016, Info 585). Fixada essa premissa, reputo não existir omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, que está suficientemente fundamentada e enfrentou adequadamente os pedidos formulados. Isso porque, no que tange a omissão apontada acerca da compensação dos valores depositados em favor da parte autora, no caso vertente, constou expressamente da sentença embargada que Por fim, havendo a declaração de inexistência do débito e da contratação, há o retorno das partes ao status quo ante. Tal significa que o banco devolverá as parcelas descontadas em dobro, conforme a fundamentação acima - bem como que a parte requerente devolverá o dinheiro creditado em sua conta a título de empréstimo - conforme documentos juntados pelo banco, sem impugnação específica pela parte requerente, conforme despacho saneador. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: declarar a inexistência do contrato especificado na inicial e condenar o réu a proceder à devolução à autora, de forma simples, dos valores indevidamente cobrados por conta deste contrato, corrigidos monetariamente, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP (INPC), desde os descontos indevidos e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, ou a partir de cada descontos, caso estes sejam posteriores à citação, ambos calculados até 29/08/2024, autorizada a compensação entre estes valores e os depositados pela parte requerida em favor da parte autora, razão pela qual não há que se falar em omissão. Destarte, inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500238-04.2024.8.26.0357

ID: 332890240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500238-04.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARVALHO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500238-04.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.N. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 26/11/202… Processo 1500238-04.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.N. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 26/11/2025 às 14:20h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local. Para realização da audiência, determino: 01 - Intime-se o(a) réu(ré) e as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação de que o réu ou testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: dpm.mparapanema@policiacivil.sp.gov.br e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 02 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 03 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 04 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária. Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-02.2025.8.26.0411

ID: 291217516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001270-02.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. N. R. DE S. C. A. DA S. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIDIANE FORTE TINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-02.2025.8.26.0411 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S.F.R. - - A.N.R.S. - Posto isso, HOMOLOGO o acordo estampado na inicial, a fim de que produza todos os efeitos legais, e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-23.2025.8.26.0210

ID: 314256865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001270-23.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR VILARINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-23.2025.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000566-97.2024.8.26.0257 - Vara Única do Foro de Ipuã) - Josemar Vilarindo da Silva - Vistos. Fls. 95/96: Em que pese o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001270-33.2013.8.26.0666

ID: 308489496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001270-33.2013.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-33.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.H. - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 240/241), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tenda Atacado S/A x Vilma Ana De Souza Dos Santos

ID: 306829028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-63.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO S/A

Polo Passivo:

VILMA ANA DE SOUZA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-63.2021.8.26.0533/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Ferreira Da Cruz x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 306766619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-64.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

VANESSA DONATO AMATO MAFEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULIANE RAVAZI VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PINOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-64.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Ferreira da Cruz - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Considerando a admissão, em 29 de maio de 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Orlando Gomes Dias x Nobre Seguradora Do Brasil S.A. e outros

ID: 309842322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002364-27.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GOMES DIAS

Polo Passivo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. UNIAO DO LITORAL TRANPORTE E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002364-27.2023.8.26.0587 (processo principal 1001270-55.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orlando Gomes Dias - Uniao do Litoral Tranporte e Turismo L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 706 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes