"1001302-08.2023.5.02.0601" - Resultados da Busca – Página 56 de 58

Processo nº 1001302-75.2025.8.26.0356

ID: 330591560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001302-75.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1001302-75.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos da Silva Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer cons… Ver mais

Processo nº 1001302-21.2025.8.26.0471

ID: 316048334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-21.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. R. C. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULICHI (OAB/SP 389.505)

Processo 1001302-21.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.C.F.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. Os documentos apresentados a fls. 09/12 comprovam a paternidade do requerido, à mingua de outros elementos referente à capacidade eco… Ver mais

Processo nº 1001302-20.2025.8.26.0439

ID: 324168173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-20.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB/SP 295.033)

Processo 1001302-20.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.S. - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direito, sem apresenta… Ver mais

Processo nº 1001302-05.2025.8.26.0153

ID: 327212864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-05.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA COSTA DE SOUZA CARLOS HENRIQUE FARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356)

Processo 1001302-05.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Costa de Souza - - Carlos Henrique Faria de Souza - 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para resguardar reserva de unidade ha… Ver mais

Processo nº 1011297-53.2025.8.26.0020

ID: 333248672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011297-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011297-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gomes Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por PEDRO GOMES NOGUEIRA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., ambos qualificados nos autos, na qual o autor objetiva, e… Ver mais

Processo nº 1001302-47.2025.8.26.0042

ID: 334070393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001302-47.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DONIZETE PEREIRA (OAB/SP 486.410)

Processo 1001302-47.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - Y.V.L. - Vistos. Na forma do art. 300 do CPC, a tutela de urgência está condicionada não apenas ao risco do resultado útil do processo, mas também à probabilidade do direito daquele que a pleiteia, e, porta… Ver mais

Luiz Carlos Barbosa e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 280425392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-19.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BARBOSA MARIA HELENA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 S/A BANCO CREFISA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANá BANCO S/A RUBIANA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB/SP 180.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CÍNTHIA DE SOUZA PALMA TAVARES (OAB/SP 463.891) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204)

ADV: Elcy Marques Timoteo (OAB 180055/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), Marissol Jesus Filla (OAB 17245… Ver mais

Processo nº 1001302-10.2016.8.26.0318

ID: 324321636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001302-10.2016.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB/SP 369.441)

Processo 1001302-10.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls.490/492. Pleiteia a parte exequente a penhora parcial dos proventos do executado. Pois bem. O pedido não merece acolhimento. A questão controvertida diz respeito à possibilidade de penhora de perc… Ver mais

Processo nº 1011290-61.2025.8.26.0020

ID: 333248652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011290-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011290-61.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gomes Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por PEDRO GOMES NOGUEIRA em face de BANCO PANAMERICANO S/A, ambos qualificados nos autos, na qual o autor objetiva, em síntese, a aprese… Ver mais

Processo nº 1003967-88.2025.8.26.0445

ID: 328620985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003967-88.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALBUQUERQUE BARSOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

Processo 1003967-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Albuquerque Barsoti - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despic… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001302-08.2023.5.02.0601" – Página 56 de 58

Processo nº 1001302-75.2025.8.26.0356

Processo nº 1001302-21.2025.8.26.0471

Processo nº 1001302-20.2025.8.26.0439

Processo nº 1001302-05.2025.8.26.0153

Processo nº 1011297-53.2025.8.26.0020

Processo nº 1001302-47.2025.8.26.0042

Luiz Carlos Barbosa e outros x Banco Bmg S/A e outros

Processo nº 1001302-10.2016.8.26.0318

Processo nº 1011290-61.2025.8.26.0020

Processo nº 1003967-88.2025.8.26.0445