Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001302-08.2023.5.02.0601" – Página 56 de 58

Intimação
Processo 1001302-75.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos da Silva Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer cons… Ver mais

Processo nº 1001302-21.2025.8.26.0471

ID: 316048334
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-21.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.C.F.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. Os documentos apresentados a fls. 09/12 comprovam a paternidade do requerido, à mingua de outros elementos referente à capacidade eco… Ver mais

Processo nº 1001302-20.2025.8.26.0439

ID: 324168173
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-20.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.S. - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direito, sem apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1001302-05.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Costa de Souza - - Carlos Henrique Faria de Souza - 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para resguardar reserva de unidade ha… Ver mais

Processo nº 1011297-53.2025.8.26.0020

ID: 333248672
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011297-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gomes Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por PEDRO GOMES NOGUEIRA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., ambos qualificados nos autos, na qual o autor objetiva, e… Ver mais

Processo nº 1001302-47.2025.8.26.0042

ID: 334070393
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-47.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - Y.V.L. - Vistos. Na forma do art. 300 do CPC, a tutela de urgência está condicionada não apenas ao risco do resultado útil do processo, mas também à probabilidade do direito daquele que a pleiteia, e, porta… Ver mais
ADV: Elcy Marques Timoteo (OAB 180055/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), Marissol Jesus Filla (OAB 17245… Ver mais

Processo nº 1001302-10.2016.8.26.0318

ID: 324321636
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-10.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls.490/492. Pleiteia a parte exequente a penhora parcial dos proventos do executado. Pois bem. O pedido não merece acolhimento. A questão controvertida diz respeito à possibilidade de penhora de perc… Ver mais

Processo nº 1011290-61.2025.8.26.0020

ID: 333248652
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011290-61.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gomes Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por PEDRO GOMES NOGUEIRA em face de BANCO PANAMERICANO S/A, ambos qualificados nos autos, na qual o autor objetiva, em síntese, a aprese… Ver mais
Processo 1003967-88.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Albuquerque Barsoti - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despic… Ver mais
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