Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001348-12.2023.8.26.0299" – Página 56 de 60

Processo 1001348-28.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Conceição Aparecida Gomes Ferreira - Débora Aparecida dos Santos - Débora Aparecida dos Santos - Conceição Aparecida Gomes Ferreira - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1001348-50.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paloma Botton Macedo e outro - Empreendimentos Felix Eireli - Vistos, Os embargos de declaração devem ser CONHECIDOS, porque tempestivos, mas NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, porque desprovida de vício a decisão e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-86.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Tatiana Roberta Manzoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 1001348-38.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1500620-37.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 342/344 e 383/387: Diante da decisão proferida pela Instância Superior à… Ver mais
Processo 0000569-08.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001348-14.2022.8.26.0439) (processo principal 1001348-14.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda de Oliveira Pedroso Gonçalves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-32.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da For… Ver mais
Processo 1001348-87.2023.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Cavalcante de Sousa - Alexandra Jessica da Silva - Alexandra Jessica da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1001348-32.2025.8.26.0108

ID: 275825276
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ágata Cristina Gonçalves (OAB 432959/SP) Processo 1001348-32.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. D. A. - Diante do disposto nos artigos 1º a 3º e 7º, do ATO NORMATIVO NUPEMEC Nº 01/2020, CITE-SE e INTIME-SE, desde já, a parte ré, pessoalmente, constando do mandado… Ver mais

Processo nº 1001348-58.2025.8.26.0358

ID: 300132342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-58.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. 2. Comprovada a mora, defir… Ver mais
Intimação
Processo 1001348-16.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Nascimento de Almeida Klavin - DECOLAR.COM LTDA e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 188/190, posto que tempestivos (certidão de remessa de relação de fls. 187); porém, não é o… Ver mais
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