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Processo nº 1001359-39.2021.8.26.0484

ID: 314989574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: CURATELA Nº Processo: 1001359-39.2021.8.26.0484

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. R. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CAZZOLI

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Processo 1001359-39.2021.8.26.0484 - Curatela - Nomeação - R.L.A. - - M.L. - Vistos. Trata-se de expediente oriundo dos autos de inventário - Proc. Nº 1017644-81.2024.8.26.0006, em trâmite perante …

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Terezinha Fernandes Da Silva x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 276105423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-70.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), João Leonardo Fernandes da Silva (OAB 342882/SP) Processo 1001359-70.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Terezinha F…

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Terezinha Fernandes Da Silva x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 276562624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-70.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), João Leonardo Fernandes da Silva (OAB 342882/SP) Processo 1001359-70.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Terezinha F…

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R. . A. Rufino Transportes De Carga x Banco Mercedes Benz Do Brasil S/A

ID: 323993770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001359-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. . A. RUFINO TRANSPORTES DE CARGA

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001359-72.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001359-77.2024.8.26.0405

ID: 328680109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001359-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BOYADJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001359-77.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1507994-85.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Silveira Martins - Vistos. Constata-se que os Embargos de Decla…

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Adejane De Almeida Barbosa x Kairós Mais Itaquaquecetuba Residencial Spe Ltda

ID: 310523028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006875-93.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEJANE DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

KAIRóS MAIS ITAQUAQUECETUBA RESIDENCIAL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FAVIANO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO JOSÉ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TEIXEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006875-93.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1001359-46.2019.8.26.0278) (processo principal 1001359-46.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad… Processo 0006875-93.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1001359-46.2019.8.26.0278) (processo principal 1001359-46.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Adejane de Almeida Barbosa - Kairós Mais Itaquaquecetuba Residencial Spe Ltda - Genilson Teixeira da Silva - Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 14.742 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba (fls. 216/253). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Deverá a parte Exequente proceder ao recolhimento das custas da diligência junto ao sistema ONR, no valor de 1 UFESP, sem prejuízo das custas e emolumentos devidos ao registrador. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 2. Fls. 254/258: ciência às partes. Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos em desfavor de KAIROS MAIS ITAQUAQUECETUBA RESIDENCIAL SPE LTDA. Oficie-se ao juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista para dar ciência quanto à anotação da penhora na presente execução. Valerá a presente, devidamente assinada, como OFÍCIO JUDICIAL. Providencie o terceiro interessado o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos. Trata-se de processo eletrônico. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça: upj1a3cvitaqua@tjsp.jus.br , em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 419421/SP), PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), MÁRCIO FAVIANO BRANCO (OAB 342587/SP), ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP)

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Carla Fernanda Oliveira Galvão x Joao Jackson Ribeiro Lanchonete Ltda, e outros

ID: 308758274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA OLIVEIRA GALVãO

Polo Passivo:

JOAO JACKSON RIBEIRO LANCHONETE LTDA, JOAO JAKSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WANDRO MONTEIRO FEBRAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE ARAUJO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001359-46.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carla Fernanda Oliveira Galvão - Joao Jackson Ribeiro Lanchonete Ltda, - - Joao Jakson Ribeiro - Vistos. …

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Processo nº 1001359-56.2025.8.26.0627

ID: 297586069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001359-56.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TADEU DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001359-56.2025.8.26.0627 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S. - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. C…

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Processo nº 1001359-34.2025.8.26.0020

ID: 291592598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001359-34.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001359-34.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC…

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Processo nº 0000604-85.2025.8.26.0615

ID: 318917684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000604-85.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WANDA PAULA MARQUES ARROYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000604-85.2025.8.26.0615 (processo principal 1001359-63.2023.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Wanda Paula Marques Arroyo - Vistos…

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