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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001359-86.2022.8.26.0263" – Página 56 de 65

Processo 1001359-57.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Nira Pastick Cavalcanti - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Procedente o pedido, proceda a serventia o lançamento da movimentação - Cod. 60698 - Trânsito em Julg… Ver mais

M. P. Da S. x R. L. P. Da S.

ID: 332120025
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-11.2016.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.S. - R.L.P.S. - Vistos. Fls. 703/704: Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão d… Ver mais

M. P. Da S. x R. L. P. Da S.

ID: 332109436
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-11.2016.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.S. - R.L.P.S. - Vistos. Fls. 703/704: Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão d… Ver mais

Processo nº 1001359-82.2025.8.26.0101

ID: 335162725
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-82.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maria Teresa Costa Veit - Vistos. Verifico que a citação/intimação postal/AR foi recebida/assinada por terceira pessoa (fls. 24). Segundo o art. 248, §1º, do CPC, ... §1º A carta será registrada para entrega ao … Ver mais
Processo 0000694-05.2025.8.26.0030 (processo principal 1001359-19.2016.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Luiz Felipe Caitano de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se à Agência da Prev… Ver mais
Processo 1001359-28.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Paixão de Oliveira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 305/309: a requerida apresentou embargos de declaração alegando omissão na sentença, pois não analisou o risco de inadi… Ver mais

Processo nº 1001359-46.2025.8.26.0210

ID: 297230557
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-46.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair da Luz Silvestre da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Intimação
ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1001359-67.2024.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 1001359-16.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Reginaldo Rodrigues Moreira - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernard… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-87.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Sérgio Guarnieri - Ricardo Luiz Branquinho - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, sem nulidades a sanar. Ponto controvertido: conduta do requerido que tenha sido capaz de ensejar danos morais. De… Ver mais
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