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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-09.2023.8.26.0302" – Página 56 de 63

Intimação
Processo 1001367-76.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Honório Ferreira - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial em relação à requerida … Ver mais

Processo nº 1001367-14.2025.8.26.0407

ID: 302387768
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-14.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvana Mendes Vitorio - Vistos. Recebo a petição inicial de págs.01/12. Anote-se a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em agravo de instrumento (págs.104/108). Diante das especificidades da causa … Ver mais
Processo 0000150-03.2024.8.26.0434 (processo principal 1001367-35.2022.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Leonardo Eugenio de Paulo - Money Plus Sociedade de Credito Ao Microemp e Epp Ltda - … Ver mais

Processo nº 0004321-59.2024.8.26.0189

ID: 292356302
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004321-59.2024.8.26.0189 (processo principal 1001367-23.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Antonio Cabreira - Vistos. Fl. 84 (Certidão). Considerando que ambas as partes entraram em acordo sobre os cálculos que irão prev… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-75.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cesar de Souza Jeronimo - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CÉSAR DE SOUZA JERONIMO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001367-23.2025.8.26.0210

ID: 312105917
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-23.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 28/33: recolhidas as custas, recebo a petição inicial. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as e… Ver mais
Processo 0000469-62.2025.8.26.0263 (processo principal 1001367-92.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Tendo em vista alterações na Lei nº 11.608/2003, em decorrência da … Ver mais
Processo 1001367-88.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gb Bariri Serviços Gerais Ltda - João Teodoro de Oliveira Filho - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que apontem, de … Ver mais
Processo 1001367-90.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Peter Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a instauração de expe… Ver mais
Processo 1001367-49.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira - - Leandro Moreira da Silva - - Elaine Cristina Ferreira Meirelles Espeirito Santo - - Marenilde Oliveira de Araujo - - Marcia Teixeira da Silva - - Franciele Marques França - -… Ver mais
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