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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001410-04.2023.5.02.0612" – Página 56 de 62

Processo nº 1001410-18.2025.8.26.0514

ID: 302331239
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-18.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.M.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece… Ver mais

Processo nº 1001410-18.2025.8.26.0514

ID: 302331557
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-18.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.M.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece… Ver mais

Processo nº 1001410-11.2025.8.26.0484

ID: 302217081
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-11.2025.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Capacidade - C.S.V.P. - Vistos. Por ser a parte autora, entidade filantrópica sem fins lucrativos, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de interdição onde buscar a parte autora comprovar que a parte requerida não … Ver mais

Processo nº 1001410-38.2025.8.26.0572

ID: 304201165
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-38.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Émerson Rodrigues dos Santos - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. 2) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada … Ver mais
Processo 1001410-90.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rochelly Alves Narciso Cavalcante - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 150/154: Ciência às partes. Fls. 160/165: Ciência ao autor. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, facult… Ver mais

Processo nº 1001410-88.2025.8.26.0038

ID: 307836667
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-88.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.S.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para CONDENAR a parte requerida em obrigação de fazer, consistente no agendamento da consulta com neur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-64.2023.8.26.0586/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Roque - Agravante: Leandro Di Pietro - Agravante: Ranaville Agroindus… Ver mais
Processo 1001410-79.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Giovani Antunes - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001410-67.2025.8.26.0045

ID: 301121839
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-67.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 10:40h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Mic… Ver mais

Processo nº 1001410-49.2025.8.26.0439

ID: 315579679
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-49.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.F.S. - Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação, no prazo de… Ver mais
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