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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001430-43.2023.5.02.0402" – Página 56 de 58

Processo nº 1001430-09.2025.8.26.0514

ID: 302320494
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-09.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P. - Vistos. Diante da demonstração da impossibilidade de arcar com as despesas decorrentes do processo, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de alimentos gr… Ver mais

Processo nº 1001430-43.2025.8.26.0244

ID: 315340628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-43.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.F.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais
Intimação
Processo 1004234-85.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1001243-44.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.F. - D.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, o qual se pro… Ver mais
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP), Andrea Tattini Rosa (OAB 210738/SP), Jose Maria de Siqueira (OAB 84004/SP), Richard Luz de Siqueira (OAB 376498/SP) Processo 1001430-36.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ricardo de Andrade da Silva - Embargdo: Bradesco Administradora d… Ver mais
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP), Andrea Tattini Rosa (OAB 210738/SP), Jose Maria de Siqueira (OAB 84004/SP), Richard Luz de Siqueira (OAB 376498/SP) Processo 1001430-36.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ricardo de Andrade da Silva - Embargdo: Bradesco Administradora d… Ver mais

Processo nº 1001430-19.2025.8.26.0058

ID: 333853303
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-19.2025.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça até a apreensão do veículo. 2. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento e a constituição em… Ver mais
Processo 1001430-34.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - 60.187.751 Fatima Aparecida Jorge Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-34.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Alessandra Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Shps T… Ver mais
Processo 1001430-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Luciano de Souza - - NERIANE FERNANDES CALLERANI DE SOUZA - Diverti Evntos F&b Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, por consequência, extingo o proce… Ver mais

C. A. Da S. x R. C. P.

ID: 293427338
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000397-88.2024.8.26.0464 (processo principal 1001430-38.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.S. - R.C.P. - Vistos. 1 - P. 49-57: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por R. C. P. em face de C. A. DA S. Sustenta, preliminarmente, a necessi… Ver mais
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