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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001432-25.2024.5.02.0613" – Página 56 de 56

Processo nº 1001432-20.2025.8.26.0274

ID: 332694098
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001432-20.2025.8.26.0274 - Ação Popular - Atos Administrativos - Rodrigo Fernando Novelli - Vistos. Trata-se de Ação Popular com pedido de tutela de urgência, ajuizada por RODRIGO FERNANDO NOVELLI em face do Município de Itápolis/SP, visando à declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.… Ver mais

Processo nº 1001432-51.2025.8.26.0587

ID: 311198835
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001432-51.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Angela Maria Santana - I Analiso a presente com cautela, notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais perante este foro com as mesmas características, por inúmeros patronos, e em defesa de pa… Ver mais

Processo nº 1001432-91.2025.8.26.0218

ID: 293303228
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001432-91.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.R.S. - VISTOS. Inicialmente, verifico que é o caso de retirada da tarja de segredo de justiça do cadastro processual, uma vez que a questão posta em Juízo é meramente patrimonial, de forma que a pretensão de trami… Ver mais
Processo 1001432-41.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villa Montemaggiore - Eliana Alves Aragão de Seixas e outro - Procuradoria Geral do Município - Departamento Fiscal - - Ana Maria Xavier de Barros - Em que pesem as alegações da ex… Ver mais

Processo nº 1001432-09.2025.8.26.0116

ID: 331798061
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001432-09.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton de Souza Silva - - Viviane Brainer da Silva - Vistos. I - Trata-se de ação declaratória de resilição de contrato de promessa de compra e venda com pedido de tutela de urgência, a… Ver mais
Processo 1001432-53.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Donizeti Barella - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. SILVANA DONIZETI BARELLA ajuizou ação em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Alega, em síntese, que… Ver mais
Intimação
Processo 0000639-22.2025.8.26.0655 (processo principal 1001432-12.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Juíza de Direito: Dr(a). HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cujo título exec… Ver mais
Intimação
Processo 1000380-22.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademir Juventino de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela requerente, argumentando que há omissão na sentença proferida às fls. 1… Ver mais
Processo 1001432-31.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dizolina Castorina Barbosa - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por DIZOLINA CASTORINA BARBOSA, cont… Ver mais
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