"1001438-43.2022.8.26.0238" - Resultados da Busca – Página 56 de 57

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0394

ID: 309206205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PERPETUA FARIAS DE SOUZA CEORLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO (OAB/SP 493.736) FABIO JOSE MARTINS (OAB/SP 139.194)

Processo 1001438-55.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perpetua Farias de Souza Ceorlin - Vistos. 1) Defiro prioridade da tramitação à autora. Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por proprietária de imóvel situado na Rua Maria Skaidrite… Ver mais

Jose Roberto De Souza Peruibe- Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300710355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001438-11.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA PERUIBE- ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 395.418) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001438-11.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Roberto de Souza Peruibe- Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade de… Ver mais

Processo nº 1001438-73.2025.8.26.0097

ID: 296632858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-73.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TROMBINI EMBALAGENS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/SP 404.935)

Processo 1001438-73.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trombini Embalagens S/A - Vistos. Providencie o(a) exequente, o recolhimento da taxa de postagem ou das diligências do oficial de justiça, visando a citação do(a) executado(a). 1. Cuida-se de execução de título ext… Ver mais

Processo nº 1001438-38.2025.8.26.0238

ID: 316329296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001438-38.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DOS S. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB/SP 289.735)

Processo 1001438-38.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.S. - - A.P.S. - Vistos. Diante das declarações de hipossuficiência às fls. 12/13 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de n… Ver mais

Processo nº 1001438-69.2025.8.26.0260

ID: 292540409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-69.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SKY OPTIKS INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 223.801)

Processo 1001438-69.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Sky Optiks Industria e Comercio de Oculos Epp - Vistos. Trata-se de AÇÃO/MEDIDA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DAN… Ver mais

Processo nº 1001438-53.2025.8.26.0136

ID: 312766909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-53.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANITA FERREIRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB/SP 135.191)

Processo 1001438-53.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anita Ferreira Duarte - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Inicialmen… Ver mais

Processo nº 1001438-19.2025.8.26.0115

ID: 281331958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001438-19.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. P. DE M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB/SP 123.374)

ADV: Denise de Campos Freitas (OAB 123374/SP) Processo 1001438-19.2025.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Reqte: L. P. de M. da C. - Vistos. Diante da declaração juntada aos autos, defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. Com o advento da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa … Ver mais

C. C. De E. Dos B. Dos A. E P. x J. C. S. F.

ID: 303332676

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001438-36.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE E. DOS B. DOS A. E P.

Polo Passivo:

J. C. S. F.

Despacho

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB/SP 200.332) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

DESPACHO Nº 1001438-36.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: C. – C. de E. dos B. dos A. e P. - Apelado: J. C. S. F. - Vistos. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0000591-89.2025.8.26.0129

ID: 303973038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000591-89.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS PINHO BARZON (OAB/SP 353.736)

Processo 0000591-89.2025.8.26.0129 (processo principal 1001438-11.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.A.M.M. - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fls. 04… Ver mais

Processo nº 1001438-42.2025.8.26.0366

ID: 298533840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-42.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. J. DE P. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB/SP 110.214)

Processo 1001438-42.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.P.P.Z. - - E.R. - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de Registros Públicos, prevendo o pr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-43.2022.8.26.0238" – Página 56 de 57

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0394

Jose Roberto De Souza Peruibe- Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Processo nº 1001438-73.2025.8.26.0097

Processo nº 1001438-38.2025.8.26.0238

Processo nº 1001438-69.2025.8.26.0260

Processo nº 1001438-53.2025.8.26.0136

Processo nº 1001438-19.2025.8.26.0115

C. C. De E. Dos B. Dos A. E P. x J. C. S. F.

Processo nº 0000591-89.2025.8.26.0129

Processo nº 1001438-42.2025.8.26.0366