Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001449-04.2023.5.02.0611" – Página 56 de 70

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Carolina Gonçalves Da Silva

ID: 291479920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001449-21.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CAROLINA GONçALVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001449-21.2023.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco Financiamento - S/A x Herik Henrique Cardoso

ID: 278771590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001449-85.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - S/A

Polo Passivo:

HERIK HENRIQUE CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1001449-85.2024.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamento - S/A - Reqdo: Herik Henrique Cardoso …

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E. F. R. M. Da C. e outros x J. E. M. Da C.

ID: 301824286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001174-47.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. F. R. M. DA C. M. E. R. DE C.

Polo Passivo:

J. E. M. DA C.

Intimação

Advogados:

NADIA CORREA AMARO

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LUÍS FELIPE DA COSTA PELEGRINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001174-47.2024.8.26.0311 (processo principal 1001449-81.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.R.M.C. - - M.E.R.C. - J.E.M.C. - Vistos. Nos termos do artigo 528 do Cód…

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Processo nº 1001449-20.2025.8.26.0189

ID: 306288653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001449-20.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLóRIA QUADRELLI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-20.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Quadrelli de Almeida - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).… Processo 1001449-20.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Quadrelli de Almeida - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja assinalado no AR alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no AR alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá diligenciar (gratuita e diretamente) por endereços em https://tinyurl.com/58m8d6u2 (extraindo-se comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal) e em jucesponline.sp.gov.br (extraindo-se ficha cadastral simplificada junto à Jucesp). Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no AR alguma das hipóteses "Ausente", "Recusado" ou "Não procurado", deverá insistir em nova tentativa de citação/intimação. Em qualquer destas hipóteses, a citação deverá se dar por Oficial de Justiça (pois frustrada a tentativa pelo Correio - CPC, art. 249), o que se dará por mandado (quando localizado o endereço em área integrada às centrais compartilhadas, isto é, em todo o Estado) ou por carta precatória (quando não em local não integrado, isto é, em outros Estados). Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)

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Processo nº 1001449-45.2022.8.26.0538

ID: 298303033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001449-45.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1001449-45.2022.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o pedido da credora, a ser realizada na modalidade "teimosinha". DET…

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Cirúrgica Birigui Comércio E Representações Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 310213764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001449-05.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRúRGICA BIRIGUI COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001449-05.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001449-05.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: Cirúrgica Birigui Comércio e Representações Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cuida-se de apelação interposta por CIRÚRGICA BIRIGUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA contra a r. sentença de fls.79/80 dos autos dos embargos à execução opostos em face de BANCO BRADESCO S/A, relativamente à ação de execução 1001144-21.2024.8.26.0076. Às fls. 116 e seguintes, a fim de embasar seu pedido de gratuidade de justiça, a apelante apresentou documentos relativos à sua atual situação financeira. E, da análise dos documentos carreados, é possível concluir que, de fato, a recorrente, ao menos momentaneamente, não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de suas atividades comerciais. Isso porque, restou demonstrado que a pessoa jurídica não possuiu faturamento nos meses recentes (fls. 117), ostenta dívidas totais de R$ 1.255.977,34 registradas no Serasa (fls. 123) e possui saldos negativos em duas contas bancárias, com pagamentos elevados de juros em razão de utilização de cheque especial (fls.118/122). Assim, a empresa embargante/apelante faz jus aos benefícios da justiça gratuita, ficando isenta de arcar com o preparo recursal e demais encargos decorrentes do presente processo. No mais, considerando o alegado pela instituição bancária acerca de sua não intimação para a apresentação de contrarrazões (irregularidade que, de fato, se verificou) e uma vez já cadastrado o patrono por ela constituído, providencie-se nova intimação da recorrida, para que, no prazo legal, apresente sua resposta ao apelo. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB: 52152/GO) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1001449-41.2024.8.26.0452

ID: 293311835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001449-41.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ALBORNOZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-41.2024.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Indefiro o quanto requerido às fls retro, vez que nã…

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B. S. x J. A. Da S. S.

ID: 312488638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001449-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. S.

Polo Passivo:

J. A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANI APARECIDA HORÁCIO

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MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES

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GRAZIELA FABIANA DOS SANTOS FRANCISCO

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Processo 1001449-44.2024.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S. - J.A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Processo 1001449-44.2024.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S. - J.A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão inicial para REVISAR a obrigação alimentar para 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante (devendo incidir sobre horas-extras e demais verbas de natureza remuneratória, notadamente férias, 13º salário, adicionais; excluindo-se apenas as verbas de natureza indenizatória), nos casos de vínculo empregatício. Servirá à presente como Ofício a ser encaminhado pela parte interessada à empresa empregadora do requerido, para fins de desconto diretamente em folha de pagamento. Em razão da sucumbência da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do mesmo Código. Observe-se a gratuidade da justiça concedida ao réu, fato que implica a suspensão da exigibilidade dos ônus e despesas decorrentes de sua sucumbência, por força do disposto no artigo 98, § 3º, do aludido Diploma Legal. Considerando o teor do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, havendo recurso de apelação, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, procedendo-se do mesmo modo em caso de recurso adesivo. Se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Honorários em favor da Procuradora da autora, nomeada pelo Convênio OAB/DPE (fls. 07/08). Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GRAZIELA FABIANA DOS SANTOS FRANCISCO (OAB 483091/SP), MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 400732/SP), VIVIANI APARECIDA HORÁCIO (OAB 329129/SP)

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Neusa Aparecida Pinto x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antonio)

ID: 316846026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001449-56.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA PINTO

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-56.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Neusa Aparecida Pinto - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - Vistos. Obse… Processo 1001449-56.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Neusa Aparecida Pinto - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - Vistos. Observa-se que versa a matéria sobre o Tema 59 - Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas, em curso perante o E. Tribunal de Justiça/SP, admitido em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Portanto, determino a suspensão do curso da presente ação, aguardando-se o levantamento da ordem de suspensão perante a superior instância, certificando a secretaria, referida circunstância, a cada 60 dias. Providencie a secretaria a inserção de movimentação processual com o código SAJ n. 75059. No levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)

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Energisa Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A x Ana Lia Peroza Ravagnani Cury e outros

ID: 315491844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001449-79.2017.8.26.0648

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ANA LIA PEROZA RAVAGNANI CURY EGLANTINA MARIA PEROSA PAULO DE TARSO YALENTI PEROSA

Intimação

Advogados:

LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR

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ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-79.2017.8.26.0648 - Imissão na Posse - Imissão - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a - Paulo de Tarso Yalenti Perosa - - Eglantina Maria Perosa - - Ana Lia Peroza Rav…

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