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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-13.2024.5.02.0263" – Página 56 de 60

Processo 1001464-87.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Silvio Natal - Unidas Locadora de Veiculos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para: i) condenar a parte requerida a restituir à parte autora, em dobro, … Ver mais
Intimação
Processo 1001464-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Jose Gorges - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora pre… Ver mais

M. De L. De J. B. x B. C. S. A.

ID: 329767921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-77.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.L.J.B. - C.S. - DECIDO. 1- Em proêmio rejeito a preliminar de falta de interesse processual tendo em vista que a tese de que a parte autora "não comprovou nos autos que houve cobrança indevida" (fl. 98), con… Ver mais

M. De J. x N. S. E.

ID: 334650140
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027253-52.2024.8.26.0309
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027253-52.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: N. S. E. (Menor) - Magistrado(a) Beretta da S… Ver mais
Intimação
Processo 1001464-05.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Santos de Melo - Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o processo, com julgamento do mérito. O pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002440-78.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apte/Apdo: Cia Rural Santa Bladina e outro - Apdo/Apte: Fabio de Almeida Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-44.2025.8.26.0268/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: André de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram p… Ver mais

Processo nº 1001464-76.2025.8.26.0063

ID: 331777620
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-76.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.F.S.M. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001232-85.2025.8.26.0347/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargante: Vanessa Marquezini Bomfim Gabriel - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Acolher… Ver mais
Processo 1079204-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leca Empreendimentos e Participações Eireli - Me - - Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA (fls. 550/553) e pel… Ver mais
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