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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001471-09.2024.5.02.0391" – Página 56 de 61

Processo nº 1001471-05.2025.8.26.0472

ID: 295859848
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-05.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Inicialmente, no caso de haver pedido de tramitação da ação sob segredo de justiça, desde logo, fica indeferido, porquanto a presente não se ajusta a nenhuma das hipóteses prev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-23.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Irapua dos Santos Serdas - Apelado: Facta Financeira S/A … Ver mais

Processo nº 1001471-51.2025.8.26.0101

ID: 319602248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-51.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Mansueto Machado - Vistos. Trata-se de ação de Ação de Usucapião ajuizada por BENEDITO MANSUETO MACHADO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, arguindo o autor é único herdeiro do falecido Paulino Alves Macha… Ver mais
Processo 1001471-27.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalmir Aparecido da Silva Jacomassi - Dc Odontologia Eireli - Odontocompany - 1. Homologo, por sentença, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos efei… Ver mais
Processo 1001471-44.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Coelho Trombelli - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a - Vistos. 1. Certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso,… Ver mais
Processo 1001471-03.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renata Ferreira do Nascimento - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330… Ver mais
Processo 1001471-16.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antônio Carlos Tavares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte Ré a: (1) apostilar junto aos registros do(a) serventuário(a) que o Adicional de Qualificação deve co… Ver mais

Processo nº 1001471-55.2022.8.26.0651

ID: 308689933
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001471-55.2022.8.26.0651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-55.2022.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Castro Sobrinho - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária cujo processamento retorna a este juízo de primeira instância por força do v. Acórdão de fls. 134/137, que, acolhendo o recurso de apelação inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-17.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Esplugas de Oliveira - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. … Ver mais

Tafarel Marcos Ribeiro x Banco Pan S.A

ID: 292107323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001471-27.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tafarel Marcos Ribeiro - Banco Pan S.A - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos com a finalidade de sanar obscuridade, cont… Ver mais
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