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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001508-03.2024.8.26.0493" – Página 56 de 61

Processo nº 1001508-80.2025.8.26.0456

ID: 330220108
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-80.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.C., registrado civilmente como L.B.C. - Vistos. Nos termos do art. 334, do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada para a audiênc… Ver mais

M. De F. C. L. R. x O. R. N.

ID: 304353619
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-47.2022.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.C.L.R. - O.R.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição parcial de OSWALDO RAMIL NETO, declarando-o rela… Ver mais
Processo 1001508-96.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Feito nº 2025/000638 Vistos. O legislador ao permitir que as microempresas utilizassem o Juizado Especial o fez como forma de fomento da atividade comercia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-55.2023.8.26.0390/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Granada - Embargte: D. G. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1001508-42.2025.8.26.0404

ID: 325107171
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-42.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - J.L.B. - Vistos. A demanda foi endereçada ao Juizado Especial e a competência é absoluta, diante da Fazenda Pública constar no polo passivo. Portanto, a parte autora deve realizar nova distribuição do feito no epr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-28.2024.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fatima Regina Gomes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal … Ver mais
Processo 1001508-05.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Nascimento Costa - - Maria Aparecida de Souza Costa - Menezes e Rizzato Emp Imob Ltda - 1. Tratando-se de ação que versa sobre direito real imobiliário, bem ainda, em virtude do… Ver mais
Processo 1001508-71.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Ferreira Pimenta do Nascimento - - Fernando Guedes do Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts. 6… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009215-09.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Daniel Jorge da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1025978-09.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - R.F.O.C. - VISTOS. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL formulado por ROSICLER FERREIRA DE OLIVEIRA DE CAMARGO e ADILSON ROGERIO FERREIRA. Aduzem os autores serem filhos de JOÃO VICENTE FERREIRA, falecido em 15/08/2006 e que os b… Ver mais
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