Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001515-04.2023.8.26.0663" – Página 56 de 63

Processo 1001515-22.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Pamela Cristina Alcântara Gois - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da autora. Deixo de condenar o vencido à verba … Ver mais

Processo nº 1001515-25.2025.8.26.0407

ID: 310014079
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-25.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lusia Conceição da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial de págs.01/14. Anote-se a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, por despacho proferido em agravo de instrumento 2163271-83.2025.8.… Ver mais

E. P. Dos S. x A. De S.

ID: 295912366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-78.2020.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda Unilateral e Visitas, proposta por E.P.dos S.em face deA. de S., alegando, em síntese, que as partes mantiveram um relacionamento amoroso do qual adveio a … Ver mais

Processo nº 0001146-21.2025.8.26.0222

ID: 314324325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0001146-21.2025.8.26.0222 (processo principal 1001515-32.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Maria Silva dos Santos Baptista - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou planilha de cálculos … Ver mais

Processo nº 1001515-35.2024.8.26.0415

ID: 277978149
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Cristina Correa da Silva (OAB 359068/SP) Processo 1001515-35.2024.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. V. M. - Vistos. O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação para "incabível a atualização com base no salário-mínimo, como requer… Ver mais

Processo nº 1001515-68.2025.8.26.0037

ID: 319493497
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-68.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - J.S.C.S. - 1 - A considerar que as partes celebraram acordo de divórcio, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para alteração da Classe processual para Divórcio Litigioso. 2 - Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO a con… Ver mais

Processo nº 1001515-05.2025.8.26.0543

ID: 319036033
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001515-05.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Maria de Angelo - - Adriane Coyado de Angelo - Vistos. Observado o disposto no art. 320 e art. 321 do CPC, providencie o autor a emenda da petição inicial, juntando: 1- Documentos pessoais - RG, CPF, comprovante de resid… Ver mais
Processo 1001515-70.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Jurandir Marcelino das Pazes - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, … Ver mais

Processo nº 1001515-57.2025.8.26.0655

ID: 333011328
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-57.2025.8.26.0655 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M. - - A.L.R. - 1. M. DE A. M. R. e A. L. R. apresentaram acordo para homologação judicial (fls. 1/9). Os requerentes juntaram provisão e documentos (fls. 10/43). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao acord… Ver mais
Intimação
Processo 1001515-85.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pereira dos Santos - Vipcar Proteção Veicular Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta