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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-11.2025.8.26.0266" – Página 56 de 67

Processo 1001570-61.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Aparecida Terini Bontorim - Masterprev Club de Beneficios - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Cor… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-12.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Basilene Sanches da Costa - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de recebimento para que, pessoalmente ou através de advogado, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

ID: 312852228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-89.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.Q.M. - Somente haverá a possibilidade de deferimento do benefício quando houver a efetiva comprovação, por parte da pessoa jurídica requerente, de sua hipossuficiência financeira em detrimento de elementos contr… Ver mais

Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

ID: 315620475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-31.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.S. - Vistos, 1) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras preliminares, nulidades ou questõe… Ver mais

Processo nº 1003704-11.2025.8.26.0266

ID: 308115507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais
Intimação
Processo 1004092-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - - Y.S.S. - - E.S.S. - - A.K.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Inicialmente, observo queo mero inadimplemento da obrigação alimentar, por parte do geni… Ver mais

Processo nº 1003801-11.2025.8.26.0266

ID: 330416466
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003801-11.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Bertha Vieira - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção … Ver mais

Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

ID: 290876507
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000011-27.2020.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Alves Santos de Pontes - Vistos. A parte autora providenciou a juntada das certidões de objeto e pe dos processos faltantes. A serventia, atendendo a determinação de fls.380/381, também juntou os documentos. As cer… Ver mais
Processo 1001570-15.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Peraro Miguel - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Os valores a serem depositados pela requerida deverão seguir o disposto na Portaria nº 03/2024 - S - IMESC, de 07-5-2024… Ver mais

Processo nº 1001570-87.2025.8.26.0176

ID: 321183876
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.L.P. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de liminar e guarda provisória. Compulsando os autos, verifico que a adolescente, cuja guarda se pretende, encontra-se em situação de risco, consoante relatório do Cons… Ver mais
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