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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-18.2024.8.26.0275" – Página 56 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-06.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1001057-08.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.S.P. - P.M.O.C. - - F.P.E.S.P. e outro - Fundamento e decido. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, visando compelir os entes públicos réus a providenciarem a internação compulsória/involuntária da paciente Jhenyfer N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-84.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda - Apelado: Rodrigo Stabile -… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDENIR ANACLETO contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-38.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Sueli Leiko Tsujisaki Batista (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1001570-85.2025.8.26.0306

ID: 335028495
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-85.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Fernanda da Silva - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processu… Ver mais
Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Correia - Na presente ação de arrolamento os coerdeiros divergem acerca do montante havido em conta ba… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - TERESA CRISTINA TRINDADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TERESA CRISTINA TRINDADE em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENA… Ver mais
Processo 1001570-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Proteja Soluções Em Segurança Eletronica - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta ins… Ver mais

Processo nº 1001570-74.2025.8.26.0439

ID: 330958513
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001570-74.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - O pedido de indisponibilidade de bens não merece deferimento. Até as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, a jurisprudência era pacífica sobre a desnecessidade de demonstração… Ver mais
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