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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001618-47.2022.8.26.0242" – Página 56 de 58

G. V. C. Dos S. x L. S. C. Dos S.

ID: 312918774
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-59.2022.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.C.S. - L.S.C.S. - 1) REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA EM NOME DA PARTE REQUERIDA. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1001618-02.2025.8.26.0514

ID: 313069322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-02.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Covabra Supermercados Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por Covabra Supermercados Ltda contra PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR alegando, em síntese, que foi autuado p… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1001618-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida de Fatima Lima Santos - Reqda: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Intimação
Processo 1001618-32.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cicero Baleeiro de Souza - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -… Ver mais
DESPACHO Nº 2141975-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: o V. das P. LTDA - Agravado: A. B. F. C. E. - Agravado: B.… Ver mais
Processo 1001618-35.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Isabella Motta Fernandes - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tecidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão… Ver mais
Processo 1007935-50.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1001618-65.2024.8.26.0472) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Aparecido Alves Ferreira - Arlete Aparecida Jacon - - Teresa Cover Jacon - - Lauro Jacon Filho - - Maria Cristina Jacon e outro - Vis… Ver mais
Processo 1001618-15.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Ricardo Ramiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Intimação
Processo 1001618-41.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Retirem as tarjas de segredo de justiça e urgência, não sendo o caso. Custas e diligências do Oficial de Justiça recolhidas. Providencie … Ver mais

Processo nº 1001618-53.2024.8.26.0185

ID: 307711779
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-53.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcos Rogério Rosa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido o pedido principal para o fim de: a) DECLARAR que a parte autora possui direito à … Ver mais
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