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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001708-06.2024.8.26.0268" – Página 56 de 62

Processo nº 1001708-59.2025.8.26.0045

ID: 293443370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001708-59.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Caroline Romualdo Barbosa - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de b… Ver mais

E. B. x I. V. A. C. e outros

ID: 277990592
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcia Neves Oliveira da Costa E Sousa (OAB 133758/SP), Jan Betke Prado (OAB 210038/SP), Mariana Monteiro Bornia (OAB 83665/PR), ANDREY MARZANATTI BORNIA (OAB 68919/PR) Processo 1001708-23.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. B. - Reqda: J. M. B. , I. V. A. C. , S. C. R. - Vis… Ver mais
Processo 1001708-44.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milton José da Luz Carvalho - O autor FALECEU no curso da ação. Entretanto, não houve pedido para habilitação do espólio ou dos herdeiros do falecido. A habilitação é imprescindível, pois "Ocorrendo a morte d… Ver mais
Processo 1001708-48.2021.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VLADIMIR JOSE PEREIRA - THIAGO SPINA ROMUALDO - - CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, com base no artigo 487, I, do Códi… Ver mais

M. M. C. x A. R. C.

ID: 326049245
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001708-73.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - A.R.C. - Vistos. 1-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte reconvinte apresente os seguintes documentos, com a correta categorizaç… Ver mais

Processo nº 1001708-31.2025.8.26.0604

ID: 259026632
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 1001708-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espo… Ver mais
Intimação
Processo 1001708-13.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabiane Micheli de Lima - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TE… Ver mais

Processo nº 1001708-30.2025.8.26.0572

ID: 301240108
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001708-30.2025.8.26.0572 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Sônia Maria Tomaelli - Diante da gravidade do quadro de saúde pelo qual padece o requerido(a)/interditando(a), conforme laudo médico juntado às fls. 11/12, e, ante a relação do interditando(a) com a parte requerente (fl… Ver mais

J. De S. S. x T. M.

ID: 294125485
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001297-94.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1001708-40.2025.8.26.0019) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - T.M. - Declaro, pois, saneado o processo. Os pontos controvertidos da demanda residem na determinação: a) existência de união e… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Felipe Daróz (OAB 448173/SP) Processo 1001708-37.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: W.S.Peças e Serviços Ltda ME - Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao execu… Ver mais
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