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Processo nº 1001738-77.2025.8.26.0568

ID: 295702440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-77.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PKI SãO JOãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS

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Processo 1001738-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Pki São João Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual de compromisso de compra e …

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Processo nº 1001738-07.2025.8.26.0462

ID: 311351140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-07.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.S.A. - Vistos. Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte. É a síntese do n…

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Processo nº 1001738-49.2025.8.26.0157

ID: 279654340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-49.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DA P. J. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1001738-49.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da P. J. N. S. - Fls. 28/54: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial.…

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Souto Correa Advogados x Auto Posto Kamome Ltda

ID: 326821221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002526-51.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOUTO CORREA ADVOGADOS

Polo Passivo:

AUTO POSTO KAMOME LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO QUASS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX PEREIRA DE ALMEIDA

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Processo 0002526-51.2023.8.26.0642 (processo principal 1001738-88.2021.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obr…

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Processo nº 1001738-05.2025.8.26.0010

ID: 335866520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001738-05.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INGRID ARIANY DAMANDO DE SOUZA ALMEIDA PABLO AUGUSTO RIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY SILVA LIMA

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SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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GABRIELA FERREIRA MELO

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Processo 1001738-05.2025.8.26.0010 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Pablo Augusto Rio - - Ingrid Ariany Damando de Souza Almeida - Erinete Nonato de Araujo - Vistos. Absolutamente…

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Sueli Margarida Gonçalves Dias Suzuli x Prefeitura Municipal De Santa Bárbara D'Oeste

ID: 336749014

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001738-85.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MARGARIDA GONçALVES DIAS SUZULI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA D'OESTE

Intimação de acórdão

Advogados:

EVANDRO SOARES DA SILVA

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IVAIR PERES REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-85.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Sueli Margarida Gonçalves Dias Suzuli - Recorrido: Prefeitura M…

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Processo nº 1000477-24.2024.8.26.0306

ID: 279660574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000477-24.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO ANTONIO DA SILVA

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GEOVANA COSTA DA SILVA

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ADV: Helio Antonio da Silva (OAB 138352/SP), Geovana Costa da Silva (OAB 497918/SP) Processo 1000477-24.2024.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Luis da Silva - Vistos. 1. Consideran… ADV: Helio Antonio da Silva (OAB 138352/SP), Geovana Costa da Silva (OAB 497918/SP) Processo 1000477-24.2024.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Luis da Silva - Vistos. 1. Considerando a ausência de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, determino a suspensão desta Execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Art. 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem que sejam localizados bens penhoráveis, mediante a manifestação expressa da parte exequente e sem necessidade de provocação judicial, desde já, com fundamento no Art. 921, § 2º da mesma norma, determino o arquivamento do feito, aguardando-se provocação, podendo ser desarquivado a qualquer momento, em caso de interesse da parte credora (CPC, Art. 921, §3º). Desde já, importante ressaltar que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano (CPC, Art. 921, §4º), sendo que a efetiva constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à intimação do devedor e para as formalidades da constrição patrimonial, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz (CPC, Art. 921, §4º-A). 2. Frise-se que a reiteração dos pedidos de pesquisa de bens através dos sistemas on-line disponíveis pelo Juízo, em vista de satisfação do débito, só será deferida após o decurso de ao menos 06 (seis) meses entre o último pedido de bloqueio e a renovação do pedido, tempo razoável para que haja eventual modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora. Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados antes do prazo indicado somente se justifica em casos excepcionais, mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). 3. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente Decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este Alvará, fica Cleber Luis da Silva, acima qualificado(a), autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este Alvará Judicial é válido por 5 (cinco) anos, a contar da data desta Decisão. Intime-se.

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Processo nº 1001738-75.2025.8.26.0019

ID: 306301845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-75.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANALIA NOVAES BENETTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

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Processo 1001738-75.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Analia Novaes Benetton - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, s…

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Processo nº 1001738-74.2025.8.26.0666

ID: 297616210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001738-74.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1001738-74.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Considerando o disposto no …

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Elza Bilicki x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278008855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-88.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA BILICKI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIALICE DE ALMEIDA AMARAL BARCHI

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB 439242/SP) Processo 1001738-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Bilicki - Reqdo: Banc…

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