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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-53.2023.8.26.0482" – Página 56 de 60

Processo nº 1002020-59.2025.8.26.0619

ID: 296808165
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-59.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.Z.O. - - A.M.O. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2) Determino à parte autora a correção do cadast… Ver mais

Processo nº 1002020-51.2025.8.26.0072

ID: 311114406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-51.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - Trata-se de pedido de homologação judicial de divórcio consensual, em conversão, formulado a fls. 20/21, em que M.M.S. e C.B.S. disciplinaram os efeitos jurídicos e obrigacionais. Havendo consenso em torno das cláusulas… Ver mais
ADV: Ana Carolina Motta Pires (OAB 376523/SP), Marina Fabreti de Araujo Castioni (OAB 402987/SP), Pamela Regina Cunha (OAB 435856/SP) Processo 1002020-37.2020.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Leandro da Silva Hilário, Laiza Roberta de Siqueira Hilário, Fernando Siqueira - Vistos.… Ver mais
Intimação
Processo 1002020-13.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.S.I. - - V.V.L.I. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 20/23. 2) Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petiçã… Ver mais
Processo 1002020-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olecimara Capucho da Silva - - Pedro Henrique Capucho da Silva - - Jose Adivaldo de Macedo - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - Samuel Fradique de Oliveira - - Sfo Log… Ver mais

Processo nº 1002020-44.2025.8.26.0236

ID: 330318274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-44.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - B.R.T. - Visto em saneador. Trata-se de ação na qual o(a) requerente pretende a concessão de Benefício de Prestação Continuada- BPC (LOAS) em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS . Contestação com p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000544-91.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Luiz Pasqueto - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001523-40.2023.8.26.0514 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itupeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cléber Antonio Finardi - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013772-88.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Benazzi Clemente - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

L. H. R. C. e outros x A. C. R. G. S.

ID: 332903230
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006121-53.2023.8.26.0482 (processo principal 1009595-83.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S.C. - - L.H.R.C. - A.C.R.G.S. - Vistos. 1) Defiro o pedido de penhora de parte ideal correspondente à 50% do imóvel descrito na Matrícula nº 34.954, do 1º Cartório d… Ver mais
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