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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-04.2024.8.26.0286" – Página 56 de 57

Processo 1002099-22.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renato Moralli de Souza - Gabriel Reis Santana - Me - 1. Defiro a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à presente lide, considerando que restou configurada a relação de consumo entre as partes, nos… Ver mais
Processo 1002099-04.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Claudia Del Mar e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários nos… Ver mais

Processo nº 1002099-15.2025.8.26.0659

ID: 319829856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-15.2025.8.26.0659 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cornelia Von Zuben Baccetti Labate - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita indefiro-a por ora por não verificar a alegada pobreza e nem a impossibilidade do pagamento das custas e despesas processuais. A r… Ver mais

Processo nº 1002099-64.2025.8.26.0481

ID: 276869985
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Lima Amaral (OAB 461265/SP) Processo 1002099-64.2025.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Reqte: A. P. V. G. - A curatela é medida excepcional que tem por finalidade tutelar a pessoa incapacitada. Para isso, deve-se comprovar esta condição de forma efetiva, por documentos técnicos, sob pe… Ver mais

Vanderlea Machado x Banco Bmg S/A

ID: 294403563
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002613-73.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlea Machado - Banco BMG S/A - O banco requerido aduziu em sua peça defensiva as prejudiciais de mérito da prescrição e decadência. A pretensão declaratória em comento não é suscetível da decadência do artigo… Ver mais

Processo nº 1002099-12.2025.8.26.0272

ID: 313804389
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-12.2025.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M.B. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DPE, no qual, pr… Ver mais
Processo 1002099-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valmir Pego Silva - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Alea Eletro Comercial Ltda (Loja Vivo Valinhos) - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JU… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-33.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vasty Farias Malta - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos em saneador. Trata-se de pedido de declaração de inexistência de relação jurídica, restituição de valores e reparação por danos morais form… Ver mais
Processo 1000459-49.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudia Regina dos Santos Alves de Souza - Banco BMG S/A - VISTOS. CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS ALVES, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/ANULAÇÃO/REVISÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C RES… Ver mais

Maura Da Silva Brito x Banco Bmg S.A.

ID: 331689622
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004244-70.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maura da Silva Brito - Banco BMG S.A. - Vistos. Passo ao saneamento. 1- Rejeito a preliminar de atualização de procuração, uma vez que a parte requerida não demonstrou qualquer sinalização de defeito de repres… Ver mais
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