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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 56 de 63

Processo 1002912-60.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da ex… Ver mais
Processo 1022215-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cheila Aparecida Soares - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais

Processo nº 1022409-19.2025.8.26.0602

ID: 304360893
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022409-19.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes… Ver mais
Processo 1022118-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roberval Cardoso Ferreira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1022215-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cheila Aparecida Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) determinar a recomposição do valor nom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004755-19.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Patrícia Aparecida Mariano da Silva e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. … Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Augusto de Barros Fogaça (OAB 387034/SP) Processo 1502171-19.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. O. M. - Vistos. Considerando que a vítima atualmente conta com 19 anos de idade, sendo apenas facultativa a sujeição à depoimento especial, bem como a manifesta… Ver mais
Processo 1025125-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marcos Morais Covizzi - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMP… Ver mais
Processo 1025416-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Isaque dos Santos Fidencio - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste f… Ver mais
Processo 1002912-14.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Carlos Andreazzi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Fls. 142/145: mantenho a decisão anterior (fls. 138/139), por seus próprios fundamentos. Res… Ver mais
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