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Processo nº 1005531-47.2025.8.26.0625

ID: 315617292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005531-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO CASTANHARO (OAB/SP 289.700)

Processo 1005531-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - Vistos. I - Tendo em vista o comunicado NUPEMEC nº 02/2024, que determinou a suspensão da realização de sessões de conciliação em processos com histórico de violência doméstica, tanto no formato p… Ver mais

Processo nº 1010187-47.2025.8.26.0625

ID: 325274083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010187-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ALEXANDRE COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/SP 527.608)

Processo 1010187-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Alexandre Coelho - Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identificação de indícios de litig… Ver mais

Processo nº 1000681-47.2025.8.26.0625

ID: 325358534

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000681-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEILMA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/SP 494.554)

Processo 1000681-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Monteiro de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda x Jlf Lopes & Cia Administração E Participação Sociedade Simples Ltda

ID: 307253181

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015764-27.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

JLF LOPES & CIA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GOMES SALVIANO (OAB/SP 226.786) ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB/SP 146.121) PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545) ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB/SP 223.264)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015764-27.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

ID: 292956865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728)

Processo 1002912-78.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Flávio Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLÁVIO RODRIGO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Grati… Ver mais

Rubens Santana x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 325954117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1002912-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rubens Santana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Rubens Santana em desfavor de Banco Mercantil d… Ver mais

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

ID: 303719247

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0052984-76.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 141.224)

Processo 0052984-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Ramenhol Gomes - Processo de Origem: 1002912-40.2022.8.26.0338/0001 1ª Vara Foro de Mairiporã Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais

R. T. V. x L. R. T. P.

ID: 315697131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-46.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. T. V.

Polo Passivo:

L. R. T. P.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB/SP 367.747) LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB/SP 396.145) JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI (OAB/SP 367.214) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (OAB/SP 352.548)

Processo 1002912-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.T.V. - L.R.T.P. - Vistos. 1- Tendo em vista as últimas manifestações das partes e parecer ministerial às fls. 442/443, verifico a possibilidade de acordo, ao menos parcialmente. Portanto, encaminhem-se os autos à fila de t… Ver mais

Processo nº 1005531-47.2025.8.26.0625

ID: 307613469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005531-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO CASTANHARO (OAB/SP 289.700)

Processo 1005531-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - Vistos. I - Fls. 51/61: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ante a documentação apresentada, é o caso de concessão parcial da gratuidade, uma vez que não há nenhuma evidência de que a parte nã… Ver mais

Processo nº 0000978-90.2025.8.26.0360

ID: 308526930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-90.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196)

Processo 0000978-90.2025.8.26.0360 (processo principal 1002912-71.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - DECIDO. I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Com a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o §3º ao artigo 82 do Có… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005531-47.2025.8.26.0625

Processo nº 1010187-47.2025.8.26.0625

Processo nº 1000681-47.2025.8.26.0625

Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda x Jlf Lopes & Cia Administração E Participação Sociedade Simples Ltda

Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

Rubens Santana x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

R. T. V. x L. R. T. P.

Processo nº 1005531-47.2025.8.26.0625

Processo nº 0000978-90.2025.8.26.0360