Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003208-30.2024.8.26.0229" – Página 56 de 58

Processo 1003208-83.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucas Abra de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que a parte-requerida restabeleça a conta… Ver mais

Processo nº 1003208-87.2025.8.26.0037

ID: 293443637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-87.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - C.L.S. - Decido. Compulsando os autos, ao menos em um juízo de prelibação, reputo ausentes os requisitos que autorizam a concessão da medida antecipatória. Isso porque, neste momento processual, não há como analisar… Ver mais
Intimação
Processo 1017834-30.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maria Aparecida Suzigan de Oliveira - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por FESP em relação à sentença proferida a fls. 141/149, reclamando omissão no julgado. Disse que de… Ver mais

Processo nº 1003208-04.2025.8.26.0291

ID: 330532248
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-04.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.B. - - T.I.K. - 1.Determino que a parte autora promova a emenda da inicial: Atribuindo o valor correto à causa, contabilizando os alimentos ofertados/pleiteados (art. 292, III do CPC), sob pena de indeferimento; Nos termo… Ver mais

José Carlos Fogo x Claudia Leonice Bueno

ID: 333016854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0004954-80.2017.8.26.0362 (processo principal 1003208-97.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos Fogo - Claudia Leonice Bueno e outro - Vistos. 1. Determino a designação deleilão eletrônicodo bem penhorado a fls. 113, conforme descrição de fl. 107/111, … Ver mais
Processo 1003208-95.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Tatiane Mendes de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

L. H. M. De M. x U. De I. C. De T. M.

ID: 290990576
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001249-45.2025.8.26.0281 (processo principal 1003208-05.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - L.H.M.M. - U.I.C.T.M. - 1) Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença,efetuando o pagamento da quantia a que… Ver mais

L. H. M. De M. x U. De I. C. De T. M.

ID: 290989727
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001249-45.2025.8.26.0281 (processo principal 1003208-05.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - L.H.M.M. - U.I.C.T.M. - 1) Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença,efetuando o pagamento da quantia a que… Ver mais
Intimação
Processo 0003034-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1003208-19.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vera Sonia Franco - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Intimem-se o executado Banco Mercantil do Brasil S. A. (pelo DJEN - CPC, art. 513, § 2º, I) para, no praz… Ver mais

Processo nº 1003208-80.2025.8.26.0007

ID: 302418507
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-80.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.L.S.B. - Vistos. 1) Em relação à pessoa natural, a mera declaração de pobreza não a conforta ao direito do benefício da justiça gratuita (artigo 99, § 3º, do mesmo Estatuto Processual), isso porque… Ver mais
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