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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-88.2025.8.26.0577" – Página 56 de 75

Processo 1022196-88.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - L.L.P.S. - C.V.S.B. - Assim, a criança L. L. P. da S. apresentou prova inequívoca da verossimilhança da sua alegação (atestado médico de que é portador de alergia ao leite de vaca e de que necessita do al… Ver mais
Processo 1019286-88.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecida de Lourdes de Carvalho - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 - Trata-se de ação ajuizada sob a égid… Ver mais
Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei … Ver mais

Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Pta Siccob Cred Acilpa - Vistos. Conforme já decidido às… Ver mais
Processo 1008034-88.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joelma Carvalho Figueredo Bastos - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 23 de julho de 2025, às 11 horas a ser realizada no Fórum Estadual, de forma prese… Ver mais
Processo 1008034-88.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joelma Carvalho Figueredo Bastos - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 23 de julho de 2025, às 11 horas a ser realizada no Fórum Estadual, de forma prese… Ver mais

Processo nº 1005221-88.2025.8.26.0577

ID: 301060751
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005221-88.2025.8.26.0577 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandro Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no v… Ver mais

Processo nº 1000177-88.2025.8.26.0577

ID: 291006754
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000177-88.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vania de Sene Maciel - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar/complementar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no … Ver mais
Intimação
Processo 1016376-88.2025.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.S.O. - - N.M.D. - Vistos. De proêmio defiro o benefício da justiça gratuita aos autores. Ultrapassada tal questão e diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1021808-88.2025.8.26.0577

ID: 330396075
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021808-88.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Vilas Boas Brunhara - Vistos. 1. Pesem, embora, os argumentos da parte autora, reputo não presentes todos os requisitos legais ao deferimento da medida de urgência requerida. Realmente, apesar da documentação… Ver mais
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